Um caso complicado!...

Assalto à mão armada
Furto de moto na via
Roubo de carro de dia
Carteira que é furtada
Mulher sendo abordada
Pra o celular entregar
Antes mesmo de pagar
Perde-o para o bandido
Só estará protegido
Quem em sua casa ficar

A cidade da alegria
Hoje vive desolada
Minha várzea amada
Eu não imaginaria
Que um dia eu viveria
Horrenda experiência
De tamanha delinquência
Que me deixa obrigado
Viver em casa trancado
Por falta de providência

O povo pede clemência
Recorre à autoridade
Que socorra a cidade
Livre-a dessa violência
Isso é uma exigência
Feita com perseverança
Né revolta, é cobrança
Porque é muito descabido
Viver em casa escondido
Por falta de segurança

Erialdo Abrahão - Várzea Alegre - 03/09/2017

Um pouco de prosa...

Olá, gente!

Eu não podia deixar de falar de minha indignação em presenciar diuturnamente, seja na mídia falada, ou escrita, essas medidas antipáticas desse governo federal que aí está.

Todos os dias nos deparamos com uma nova reforma, Medida Provisória ou Projeto de Lei, que retira direitos da classe trabalhadora. Essa postura do governo federal é inaceitável, uma vez que para realizar sua política de contenção econômica retira direitos trabalhistas e aumenta a tributação se utilizando de forma indevida de recursos e comprometendo as políticas assistenciais que são indispensáveis para os trabalhadores e a população pobre de nosso país.

 Além de penalizar o trabalhador, o governo ainda dilapida fundos de reservas emergenciais que são fundamentais para a proteção da nação em momentos de dificuldades. Tudo em nome de um “rombo” nas contas públicas. Por outro lado, o que se observa é a lavagem de dinheiro, aumento de conduta criminosa sucessora de crimes, desmontes e desfaçatez, capaz de garantir a ocultação dos valores auferidos com a prática dos crimes antecedentes, ensejando que esses valores passem a assumir uma falsa aparência de licitude.

Corroborando com essa prática e com o pensamento “neonazista”, que somente eles precisam viver e existir, estão a grande soma de deputados e senadores a legislar em causa própria, sem se importar com aqueles, que iludidos, o apoiaram e colocaram no poder. Assim, estão fazendo conchaves, vendendo até a alma ao diabo para ganhar status e recursos e, assim, juntar economias para nas próximas eleições aliar-se aos líderes políticos dos municípios, estados e união para comprar o voto do povo e assim garantir mais uma sucessão de mandato. 

Diante dessa cruel realidade, a população em geral precisa se indignar, acordar e lutar para mudar este cenário de barbárie em que se encontra nosso país. Não esperar apenas que os sindicalistas e a classe trabalhadora vá para as ruas, lutar por seus direitos e cobrar novas conquistas. Pois, todo cidadão e cidadã brasileiro(a) tem obrigação moral de ir à luta para defender o país que almejam ter para as próximas gerações

Escrito por
Lucia Costa - Sec Geral

Vereador Pedro Bitu cobrou na Tribuna da Câmara, a reposição do fardamento dos ACE’s.

Vereador Pedro Bitu - Vice-presidente do SSPMVA

O vereador Pedro Bitu no uso do mandato em defesa dos direitos dos trabalhadores, utilizou a Tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (02/08), para denunciar a falta de fornecimento, por parte do município, de fardamento para os Agentes de Combate às Endemias. O vereador disse haver recebido provas fotográficas acusando o problema: “Recebi algumas fotos denunciando esse descaso”.

Considerando que o fardamento é parte do Equipamento de Proteção Individual o edil enfatizou - “Os EPI’s se encontram todos... na maioria danificados e a saúde desses trabalhadores estão em risco, não é admissível isso na própria secretaria responsável pela saúde de todos descuidar da saúde dos trabalhadores.”

Por fim, o vereador sindicalista cobrou do município urgente solução do problema: “solicito que esta Casa envie ofício em caráter de urgência ao Secretário de Saúde e ao Prefeito municipal expondo o tema, ora debatido e solicitando que seja concedido de forma imediata os EPI’s dos Agentes de Combate às Endemias”.

É público e notório que os ACE’s usam vestimentas, calçados e bolsas específicas para o desenvolvimentos das atividades laborais, o que deve ser fornecido pelo empregador sem custos para os servidores. Sendo incontroverso que o não fornecimento ou o fornecimento inadequado desse EPI’s, configura o descumprimento de obrigação do município. 

Escrito por: Erialdo Abrahão - presidente

Tribunal denega recurso de revista interposto pelo município de Várzea Alegre e mantem decisão em favor do SSPMVA

 

O TRT-7 denegou recurso de revista interposto pelo município de Várzea Alegre que objetivava pela reforma do acórdão do Tribunal que garantiu aos servidores municipais da cozinha e da limpeza o pagamento do salário mínimo legal como contraprestação pela jornada laboral de quatro horas diária.

O município argumentou que “o pagamento de salário inferior ao mínimo e proporcional à jornada de trabalho reduzida, encontra respaldo na Constituição Federal, que prevê a possibilidade de redução de jornada, além de consagrar o direito à isonomia”.

No mérito, o Tribunal observou que na “Administração Pública direta, autárquica e fundacional não é válida remuneração de empregado público inferior ao salário mínimo, ainda que cumpra jornada de trabalho reduzida. Precedentes do Supremo Tribunal Federal”.

Nessa senda, o Tribunal denegou seguimento ao recurso de revista e manteve provimento ao recurso ordinário do sindicato para condenar o Município de Várzea Alegre na obrigação de fixar os salários dos empregados públicos em, pelo menos, um salário mínimo, e pagamento das diferenças salariais do período quinquenal imprescrito.

Isto posto, tendo em vista o Tribunal decidido em sintonia com a OJ nº 358 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho a inviabilizado ao seguimento do recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial, está mais que na hora do município reconhecer o direito dos trabalhadores e, implantar de vez o salário mínimo legal para quem labora em jornada reduzida.

Escrito por

Erialdo Abrahão - Presidente 

50 mil participam de ato em Fortaleza nesta sexta-feira (30/6)

Manifestações e paralisações ocorreram em todo o Ceará e envolveu todas as oito centrais sindicais e movimentos sociais que atuam no estado. Maior ato levou 50 mil ao Centro da capital

(Foto: Emanuel Lima/CUT-CE)

 Pelos menos 50 mil pessoas participaram do ato de massa em Fortaleza, como parte das mobilizações da Greve Geral, em âmbito nacional, realizada durante toda a manhã e parte da tarde desta sexta-feira (30/6). Na capital, trabalhadores e trabalhadoras, representantes de movimentos sociais e sindical, juventude, estudantes, negros, LGBTI e sociedade civil organizada se manifestaram desde as primeiras horas da manhã. A caminhada teve concentração principal na Praça Clóvis Beviláqua (mais conhecida como Praça da Bandeira), no Centro. Depois, seguiu pelas ruas do bairro até a Praça do Ferreira, mobilizada pela CUT-CE e demais centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

As mobilizações denunciam novamente os riscos que a aprovação das reformas do governo ilegítimo representa para a classe trabalhadora e para o País. Nas palavras de ordem do dia: Diretas Já! Fora Temer! Nenhum Direito a Menos! Entre as categorias que aderiram total ou parcialmente à greve no Ceará, estiveram: bancários, comerciários, eletricitários, metalúrgicos, caminhoneiros, portuários, trabalhadores da educação (municipais, estaduais e federais), servidores públicos (municipais, estaduais e federais); setor do comércio, transporte público e construção civil, entre outros. Houve registros de fechamento de comércio ainda em grandes centros urbanos de cidades como Crato, Camocim e Sobral. No Interior, houve, em alguns pontos, trancamentos de BRs e CEs, com apoio dos movimentos sociais.

O movimento grevista começou nos locais de trabalho e em espaços públicos, com grande concentração de pessoas, ao longo de todo o mês de junho. Esse dia 30 seguiu uma agenda de luta nacional, que culminou com a histórica greve do dia 28 de abril. No Ceará, hoje, ocorreram atos de rua, panfletagens, paralisações e atos de massa em praticamente todas as regiões. No Interior, eles se intensificaram no Vale do Jaguaribe, Sobral, Itapipoca e Cariri.

Depoimentos:

“As oito centrais sindicais que atuam no Ceará, irmanadas com os partidos políticos de esquerda e com o apoio indispensável dos movimentos sociais, conseguiram dar o seu recado nas ruas hoje em praticamente todo o Ceará e em Fortaleza, principalmente. Construímos hoje uma agenda formidável, em unidade absoluta e de forma participativa. É o que todos queremos e não vamos dar sossego: pelas Diretas Já! Por nenhum direito a menos! E pela derrubada do golpista Temer do poder!”

(Wil Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará – CUT-CE)

(...)

Fonte: CUT - CE

Disponível em: http://www.cutceara.org.br/destaques/2705/grevepordireitos-50-mil-participam-de-ato-em-fortaleza-nesta-sexta-feira-30-6 

O meio ambiente pede socorro!

Faça sua parte

       

        

É chuva ácida acidificando o lagos, destruindo edifícios e monumentos. A camada de ozônio sendo destruída e o índice de câncer de pele aumentando. A radiação ultravioleta B causando danos aos peixes, camarões e caranguejos, anfíbios e outros animais. São muitos peixes morrendo. São muitas espécies extintas. Centenas de árvores sendo exterminadas. Rios, poços, cachoeiras e mares estão sendo poluídos pelas más ações humanas. Fico me perguntando até onde irá a ganância humana?   

         É preciso repensar as nossas atitudes, desmatar menos, plantar mais. É necessário diminuir as queimadas, pois as mesmas causam empobrecimento do solo e um ar de má qualidade. O desmatamento causa erosão, diminuição dos índices pluviométricos, elevação das temperaturas, destruição da biodiversidade, enchente e assoreamento dos rios e desertificação. Trabalhar com o meio ambiente é preciso levar em conta o contexto social, cultural, econômico e ambiental, pois ainda existe muita gente desinformadas a respeito da poluição. Não sabe o mal que ela pode trazer a saúde de uma nação.

         O meio ambiente necessita de cuidados especiais. É preciso que eu faça minha parte, ajudando a higienizar o meu local de trabalho, a minha casa e a minha rua. É fundamental que eu trabalhe na conscientização de todos que convive comigo sobre a importância dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). E você faça a sua parte! Reflita sobre suas atitudes e contribua na construção de uma sociedade que consuma sem exagero e esteja consciente da sua pegada ecológica.

         

  

Profª Cilene Araújo.

Trabalhadores da cozinha e da limpeza querem debater diretamente com o Prefeito

Os servidores desistiram de construir contraproposta que seria apresentada ao prefeito e deliberaram por convocar o Gestor municipal para assembleia da categoria

Assembleia, realizada em: 20/05/2017

O SSPMVA realizou, hoje (03/06), mais uma assembleia com os trabalhadores da cozinha e da limpeza, com o fito de encontrar uma solução para implantação do salário mínimo legal para esses trabalhadores de jornada reduzida.

A assembleia foi convocada com o objetivo de construir contraproposta a ser apresentada ao município, em resposta às propostas envidas pelo Executivo aos trabalhadores na indicação da implantação do salário mínimo como menor salário.

Porém, os servidores desistiram da pauta de construção de contrapropostas e, acharam por bem, deliberar convocação do prefeito municipal para assembleia a ser realizada com a categoria, com data e hora a marcadas pelo GAB/PMVA, no período de 12 a 16 de junho.

Nesse sentido, o sindicato representante da categoria, oficializará o gestor municipal acerca da decisão dos trabalhadores, no que espera ser prontamente atendido, haja vista, que a implantação do salário mínimo como menor salário foi promessa de campanha firmada pelo atual prefeito, também, em assembleia no mesmo sindicato.

Escrito por

Erialdo Abrahão

Na Câmara de Vereadores, Pedro Bitu cobrou ao Secretário de Saúde, reivindicações dos trabalhadores

Vereador Pedro Bitu, como bom sindicalista e no ofício de parlamentar representante dos servidores municipais, cobrou do Secretário de Saúde, quando da visita deste à Câmara de Vereadores, maior atenção aos Trabalhadores no que afirmou o edil: “V. Ex.ª ainda não recebeu o Sindicato com a pauta das reivindicações dos trabalhadores...”

O Vereador sindicalista continuou na fala indagando ao Secretária se o mesmo teria alguma resposta acerca da pauta de reivindicação dos servidores, qual seja, ajuda deslocamento para os Técnico de Enfermagem e motoristas, que laboram nas zonas rurais; reajuste das diárias; a correção de insalubridade; mudança de nomenclatura dos condutores de ambulâncias e pagamento do PMAQ/2017.

O Secretário disse que a ajuda de custo dos profissionais, havia sido motivo de reunião com o prefeito e que estavam estudando o caso. Todavia, afirmou: “Então, tá se estudando esse abono, essas questões. Porque eu acredito que se a Gestão der condição de deslocamento, garantir que os profissionais trabalhem dentro do horário, garantir alimentação e garantir todas as condições de trabalho... essa ajuda de custo fica sem sentido”.

Quanto a classificação correta do adicional de insalubridade o Secretário informou que já houve algumas audiências no Ministério Público do Trabalho e que a Secretaria já contratou o técnico em segurança do trabalho para avaliação dos graus de insalubridade a que faz jus cada categoria; e, que a situação será regularizada no mês de junho, prazo dado pelo MPT.

No que se refere ao PMAQ/2017, o Secretário disse que ainda não pagou tal verba, porque todas as categorias estão reivindicando uma reavaliação da lei, pois acham injustos os percentuais como tem sido dividido o recurso entre as categorias. Sendo, portanto, acordado pelos profissionais a divisão em igual valor para todos.

Fez certo o Vereador em cobrar a pauta dos trabalhadores, pois, são reivindicações justas e necessárias, afinal a saúde não é somente usuários, aparelhagem física, ou ações e estratégias, mas também trabalhadores, que necessitam ter sua saúde preservada e seus direitos garantidos.

Escrito por:

Erialdo Abrahão

Servidores rejeitam propostas do município e construirão contraproposta para implementação do salário mínimo como menor salário

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre realizou nesta manhã de sábado (20/05), assembleia com os trabalhadores da cozinha e da limpeza para deliberação das propostas apresentadas pelo município, no que consiste a implantação do salário mínimo como menor salário.

Referidas propostas foram construídas pelo executivo e apresentadas em audiência realizada em 15 de maio ao sindicato da categoria com o fito de solucionar o conflito que já dura cerca de dois anos.

O pleito corre, também, na esfera do judiciário, na qual o sindicato promoveu ação contra o município com o objetivo de ver compelida a prefeitura municipal de Várzea Alegre a remunerar os seus servidores com salário nunca inferior ao mínimo legal.

As propostas

I) Não contratar nenhum auxiliar de serviços gerais/merendeiras para exercer funções temporárias; Ampliar no mínimo 50 servidores em 2018; Ampliar no mínimo 30 servidores por ano a partir de 2019.

II) Aumentar a partir de fevereiro de 2018, uma hora de serviço diária para todos os 319 servidores.

III) Extinguir o regime celetista para implantar o Estatuto do Servidor Público Municipal; Com a criação do Regime Jurídico Único todos os servidores irão receber salário mínimo, com carga horária de 8h.

Deliberação

Após exaustivo debate a categoria votou contra as propostas da lavra do Executivo, pelos motivos e razões que se seguem.

Proposta I: a considerar haver 319 servidores na condição de meio salário, nessa perspectiva de ampliar apenas 50 servidores em 2018 e 30 por ano a partir de 2019 o município levaria 10 anos para concretizar o pleito dos servidores.

Proposta II: melhor que a primeira proposta, porém, bastante aquém do razoável, haja vista que ampliando apenas uma hora a partir de 2018, o município só implementaria de fato o salário mínimo em 2021, portanto após o fim da atual gestão.

Proposta III: a mais complexa de todas, não seria vantagem alguma implementar o salário mínimo em face da mudança de regime, visto que todos os servidores municipais perderiam, com a mudança, vários e preciosos direitos trabalhista, previstos na CLT.

Por fim, os servidores deliberaram realizar nova Assembleia em 03 de junho para construir uma contraproposta a ser levada ao Executivo de onde espera solução definitiva para a implantação do mínimo nacional legal. 

Por Erialdo Abrahão - presidente