quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-Ce, no uso de suas atribuições conferidas pelo ESTATUTO SOCIAL, convoca ELEIÇÃO para DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL, do triênio de 2010 à 2013, observando os seguintes requisitos:

01- INSCRIÇÕES DE CHAPAS: De 27 de janeiro de 2010 a 11 de fevereiro de 2010, das 08:00h às 12:00h, na SEDE DO SINDICATO à rua: José Fiúza Lima, nº 175, Centro.

02- Não haverá limitações de chapas concorrentes.

03- Os associados (as) que desejarem concorrer aos cargos efetivos deverão formar chapas concorrentes.

04- A inscrição de chapas será mediante requerimento em duas vias dirigido à COMISSÃO ELEITORAL, firmado por todos os candidatos (as) contendo: indicação para cada cargo da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL, os nomes dos candidatos com correspondentes assinaturas e xerox do CPF, PASEP e da CTPS, assinada até janeiro de 2009 e comprovação junto ao Sindicato de quitação do mês de dezembro de 2009.

05- Poderá votar na data da eleição o Servidor (a) Municipal que tiver devidamente inscrito(a) no SINDICATO com mais de 02 (dois) meses, pelo menos, no quadro social e quitação das mensalidades até 30 (trinta) dias da eleição e contar com mais de 16 (dezesseis) anos de idade.

06- Poderá ser candidato (a) o associado (a) que, na data da realização da eleição em primeiro escrutínio, tiver mais de 03 (três ) meses, inscrito(a) no quadro social do SINDICATO, e pelo menos 12 (doze) meses de exercício da profissão, estando em dias com a mensalidade sindical até o mês de dezembro de 2009, e ser maior de 18 (dezoito) anos. Não ocupar cargo de confiança ou em comissão, ou função gratificada na Administração Municipal.

07- A DIRETORIA EXECUTIVA, será composta de 05 (cinco) membros: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL COMUNICAÇÃO E CULTURA.

08- O CONSELHO FISCAL será composto de 03 (três) membros.

09- A DIRETORIA EXECUTIVA terá no mínimo 03 (três) suplentes e o CONSELHO FISCAL no mínimo 02 (dois) suplentes.

10- A eleição será realizada em primeiro escrutínio no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2010 das 08:00h (oito) horas às 17:00 (dezessete) horas, na SEDE do SINDICATO, quorum mínimo 1/3 (um terço) dos associados (as). Segundo escrutínio dia 13 (treze) de março, das 08:00h (oito) horas às 17:00h (dezessete) horas, quorum será a maioria simples dos votantes presentes.

11- O voto será direto e secreto.

12- O associado (a) assinará na cédula única de votação a chapa de sua preferência não sendo possível à votação em nome, de forma independente.

13- A responsabilidade da condução do processo eleitoral será da COMISSÃO COORDENADORA DA ELEIÇÃO e contará com a colaboração dos (as) DELEGADOS (as) das CHAPAS concorrentes.

14- Todos os votos serão apurados logo após o encerramento da eleição.

15- Apurados os votos, serão proclamados (as) os eleitos (as) e anunciada a data e local da POSSE.

Várzea Alegre-Ce, 27 de janeiro de 2010.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Assembleia Geral Ordinária no dia 23 de janeiro de 2010, elege Comissão Eleitoral.

Já foi dada a largada para as próximas eleições do Sindicato dos Servidores de Várzea Alegre-CE.
Em Assembleia Geral Ordinária realizada no último sábado dia 23, os servidores municipais elegeram a Comissão Eleitoral que vai coordenar e organizar as eleições da nova diretoria do S.S.P.M.V.A. para o triênio 2010/2013. O principal papel da comissão é garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral para que a vontade dos trabalhadores(as) seja respeitada. Fazem parte da Comissão Eleitoral, as professoras: Maria Amélia de Sousa Oliveira, Marlene Gonçalo de Sousa Correia e Maria Caldas de Araujo Costa. O mandato da Comissão eleitoral extinguir-se-á com a posse da nova diretoria eleita em 27 de fevereiro de 2010.
































Violência contra educadores pode virar crime sujeito a detenção.


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

A pena prevista é detenção de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata do crime de desacato ao funcionário público.

O texto equipara o professor de escola pública ou particular a agentes públicos, para que seus agressores possam ser punidos conforme prevê a legislação brasileira. Se o agressor for menor de idade, deverá cumprir as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Programa de prevenção Além de tipificar a agressão contra o professor, o projeto institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave), com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra o educador.

As medidas incluirão campanhas educativas, afastamento ou transferência para outra escola do aluno agressor, além de licença do educador ameaçado. As despesas decorrentes da aplicação do programa serão custeadas por dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Justiça.

Caberá às secretarias estaduais e municipais de Educação e Segurança Pública organizar atividades de combate à violência nas escolas. O trabalho será feito em parceria com entidades dos profissionais da educação e de estudantes, conselhos deliberativos da comunidade escolar, sob orientação dos ministérios da Educação e da Justiça, e será direcionado a educadores, alunos, famílias e à comunidade.

Agressão e conflito Rodrigo Rollemberg afirma que cada vez mais as escolas no Brasil e no mundo estão se tornando "territórios de agressão e conflito", o que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia.

Ele cita pesquisa realizada em 2006 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo que aponta, como queixa mais comum dos educadores, as agressões verbais entre professor e aluno.

"Dentre os 684 professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência física e/ou psicológica no exercício do magistério. Caracteriza-se assim um perfil pessimista para uma categoria que já sofre com baixos salários, infraestrutura de ensino precária e longas jornadas", afirma o deputado.

O projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

O Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, apresenta a Prestação de Contas do ano de 2009.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, realizou nesta sexta feira (15), a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas da Entidade. Os três conselheiros(as) fiscais do Sindicato aprovaram a documentação e os resultados das atividades e das lutas da entidade. A prestação de contas é feita anualmente a Assembleia, e votada por todos os sócios secretamente.
A Assembleia teve como principal objetivo, de informar o servidor(a) sobre o investido e os recursos arrecadados pela entidade no ano de 2009.
Sempre transparente a Diretoria, reafirmou o compromisso com os trabalhadores (as) de lutar por melhores condições de vida e trabalho.
Organizada e democrática, a categoria associada aprova por unanimidade através de votação secreta a prestação de contas e o balanço financeiro de 2009, do Sindicato dos Servidores de Várzea Alegre-CE.




















































































EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO SINIDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE (S.S.P.M.V.A.), com sede na rua: José Fiúza Lima, nº 175, Centro, por intermédio do seu presidente: Magnaldo Barros Franco, no uso das suas atribuições legais estatutárias, especialmente disposto nos artigos nºs: 42º,49º,61º e 62º, do Estatuto da entidade, convoca todos os SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS, para se fazerem presentes a Assembleia Geral Ordinária que será realizada neste dia 23 de Janeiro do corrente ano (sábado), na sede do referido Sindicato, obedecendo a primeira convocação às 08:00h (com metade mais um dos associados quites) e, em segunda convocação às 08:30h (com maioria simples dos presentes).

ORDEM DO DIA:

01- Formação da COMISSÃO ELEITORAL, para coordenar e conduzir o PROCESSO ELEITORAL DA ENTIDADE;
02- Definir critérios do PROCESSO ELEITORAL;
03- Outros assuntos relacionados a eleição.


Várzea Alegre-CE, 15 de Janeiro de 2010.

sábado, 16 de janeiro de 2010

A CUT, declara solidariedade às vítimas do terremoto no HAITI.



Comovida com a situação caótica vivenciada pela população do Haiti, após o terremoto ocorrido, a CUT – Central Única dos Trabalhadores externa, em nome dos 22 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que representa, sua solidariedade ao povo do Haiti e especialmente às entidades sindicais que representam a classe trabalhadora haitiana. Nesta terça-feira, 12 de janeiro, um forte terremoto abalou o Haiti, um dos países mais pobres do mundo. O número de mortos ainda é incerto, mas pode chegar a milhares. Diversos estrangeiros de várias nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas, liderada pelo Brasil há cinco anos, podem estar entre as vítimas. De acordo com o secretário-geral nacional da CUT, Quintino Severo, “neste momento em que também vivenciamos uma série de catástrofes no Brasil com as enchentes e desabamentos causados pelas chuvas fortes dos últimos meses não podemos deixar de prestar a nossa solidariedade a toda população do Haiti e incorporar algum tipo de campanha para ajudar na reconstrução do país”. Severo também falou sobre a disposição da CUT em contribuir com o movimento sindical haitiano e participar de missões para reorganizar a ação sindical no país. A CUT, que é a favor da soberania do povo haitiano e da autodeterminação dos povos defende que o papel das forças armadas do Brasil em missão no país seja invertido e que neste momento usem toda a sua estrutura, tecnologia e experiência para apoiar a reconstrução do Haiti. A CUT Brasil envia suas mais sinceras condolências a todos os companheiros e companheiras haitianos frente a essa situação tão difícil e extremamente triste que enluta toda a comunidade internacional.
Os funcionários do Município de Várzea Alegre-Ce, ficam tristes com a morte da fundadora da Pastoral da Criança Senhora Zilda Arns, que foi vítima do terremoto no Haiti.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, filiado a CUT, manifesta a sua solidariedade ao povo Haitiano e aos irmãos e irmãs funcionários públicos, frente ao desastre acontecido no dia 12 de janeiro do corrente ano.

FETAMCE alerta os servidores contra PLP que limita os investimentos públicos


A FETAMCE alerta contra o PLP 549/09. O projeto, se aprovado, prevê limites aos investimentos públicos e determinará que o aumento das despesas com pessoal até 2016 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior, acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento. É por isso que em fevereiro, na volta do recesso parlamentar, o trabalho de pressão será reforçado no Congresso Nacional. O objetivo será buscar o apoio da maioria dos deputados federais para barrar essa proposta perversa vinda do Senado. Outro projeto que as entidades pretendem derrubar é o PLP 01/07, que ainda tramita no congresso e tem o mesmo teor de limitação a investimentos públicos. O PLP 549/09 tem teor altamente desfavorável para os servidores, pois vai promover o congelamento de salários por quase dez anos e pode ainda, travar contratações por concurso público. O projeto também poderá travar as negociações em curso que discutem reestruturação de tabelas e carreiras. Há algum tempo, o Diap e o Dieese vêm alertando sobre os perigos da proposta e os riscos de que o bloco aliado aprovasse a matéria. No Senado, o texto do PLS 611/07 foi facilmente aprovado. Sem pressão, a tendência é que o mesmo aconteça na Câmara com o PLP 549/09. Por isso, a ação dos servidores e a unidade em torno da luta contra esse projeto devem ser intensas.
A diretoria do S.S.P.M.V.A. chama atenção de todos os trabalhadores (as) para acompanharem os projetos de lei que tramita no Senado, prevendo essas mudanças.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.



Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-Ce: MAGNALDO BARROS FRANCO, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSOCIADOS, para se fazerem presentes a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em conformidade com os artigos: 43°, 46° e 48° do seu estatuto, neste dia 15 de janeiro do corrente ano (sexta-feira), obedecendo a primeira convocação às 08:00h, e a segunda convocação às 08:30h, na sede do referido Sindicato.
PAUTA:

· PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2009;
· APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO DE 2009;
· DEBATE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CAMPANHA DE REAJUSTE SALARIAL PARA 2010, A SER APRESENTADA AO GESTOR;
· OUTROS.

“Ser representante implica assumir o compromisso de respeito e defesa daqueles que o indicaram e também prestar contas junto aos representados”.

Várzea Alegre-Ce, 07 de janeiro de 2010.