O presidente do SSPMVA, MAGNALDO BARROS FRANCO, esteve nessa quarta-feira dia 11/5 até sexta-feira, 13/5, em Brasília para mais uma grande reunião de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Juntamente com 172 delegados e delegadas, sendo 83 mulheres e 89 homens, no Hotel Nacional, na 6ª Plenária Nacional da CONFETAM.
Sendo representados,por 17 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O tema central da plenária é o serviço público de qualidade e a equidade de gênero e remuneração. Após a abertura solene e aprovação do regimento interno, deu-se prosseguimento á programação com a exposição da primeira convidada. Para apresentar o tema Conferência Magna: Serviço Público de Qualidade e a Equidade de Gênero e Remuneração subiram à mesa a secretária regional da Internacional de Serviço Público - ISP, Monica Valente.
Segundo Monica, "o contexto internacional desde os anos 30 indica que o estado deve ter um importante papel em um novo modelo de desenvolvimento dos países. O neoliberalismo falhou e na recente crise de 2008/2009 teve um baixo impacto na América Latina. Já na Europa, especialmente em Portugal, Espanha, Irlanda houve uma repercussão significativa com fortes consequências sociais e precarização do trabalho".
A secretária regional da ISP defende que "é muito importante a regulamentação da Convenção 151 da OIT, reforçando as negociações coletivas no setor público, com respeito à organização sindical". Ela ainda falou sobre a precarização do trabalho, o fim das privatizações e a equidade entre homens e mulheres que são trabalhadores e trabalhadoras no setor público, buscando corrigir as tremendas distorções atuais nos municípios brasileiros
Na ocasião, foi lançada A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal nesta quinta-feira (12/05), em solenidade no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A instalação da Frente foi solicitada pelo senador José Pimentel (PT) e pelo deputado federal Artur Bruno (PT). De acordo com Bruno, o objetivo da Frente é discutir medidas que resultem em aperfeiçoamento da qualidade do serviço público municipal e de valorização dos servidores.
O parlamentar destacou que a garantia de atendimento dos direitos sociais à população é efetivada através do serviço público, em especial do municipal pelo fato de estar mais próximo do povo. “Isso faz com que o serviço público municipal deva ser aperfeiçoado com a participação de todos e para o bem de todos. Tudo sem olvidar a valorização dos agentes das políticas públicas, os servidores públicos municipais”, defendeu.
O lançamento contou com a participação da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Graça Costa, de deputados federais e senadores, além de muitos servidores públicos.
No auditório vermelho, do Hotel Nacional, em Brasília nesta quinta, 12 de maio, pela tarde, o tema dos debates foi a “Valorização do SUS e do trabalhador em saúde: uma urgência estratégica”, além de outros assuntos de interesse dos participantes.
