terça-feira, 30 de março de 2010

POSSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DO S.S.P.M.V.A.

No dia 26 de março de 2010, a nova Diretoria do S.S.P.M.V.A. tomou posse na Churrascaria Gregório, centro, nesta cidade.

A Chapa Única eleita no dia 27 de fevereiro do corrente ano, para cumprimento do mandato até 2013, para presidente: Magnaldo Barros Franco; Vice-Presidente: Cristina Lima Soares.

O presidente já vinha realizando um trabalho sempre na defesa da categoria, que está rendendo frutos produtivos.
Vamos continuar na luta juntos com os servidores municipais!!!!


















































































































































































































quarta-feira, 24 de março de 2010

FETAMCE fez representação na Procuradoria Geral da Justiça exigindo o cumprimento do salário mínimo

O Salário Mínimo em 2010 é de R$ - 510,00 e a FETAMCE fez uma representação na Procuradoria Geral da Justiça – PGJ, exigindo o cumprimento do salário mínimo pelas Prefeituras para com seus servidores.
A FETAMCE está orientando a todos os Sindicatos para fazerem também uma representação. Dando continuidade aos encaminhamentos estamos enviando modelo de representação ao Ministério Público, que pode ser protocolada em cada Município, em defesa do direito ao salário mínimo.
A FETAMCE orienta cada sindicato fazer as devidas adaptações e juntar alguma prova material recente de alguém recebendo abaixo do mínimo. Juntar CNPJ, Estatuto do Sindicato e Ata de Eleição e posse da diretoria executiva. ASSINAR E PROTOCOLAR! De acordo com a FETAMCE é importante abrimos procedimento Administrativo contra as refeituras que não pagam o salário mínimo aos seus servidores.

quinta-feira, 18 de março de 2010

CONVITE

Para: Servidores Municipais de Várzea Alegre-Ce.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-Ce.
Tem o prazer de convidá-lo(a) para Festa de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para gestão de 26/03/2010 a 26/03/2013.



26 de março de 2010, a partir das 19:00h, na Churrascaria Gregório.

16 DE MARÇO DE 2010 - DIA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, vem ao público, reivindicar da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE:
01- Elaboração do plano de Cargos e Carreira com a participação do Sindicato;
02- Pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor de R$ 1.312,00;
03- Reajuste Salarial para: professores, auxiliares de enfermagem e motoristas de ambulância;
04- Nomeação imediata dos concursados 2010.











quarta-feira, 17 de março de 2010

Os 10 Municípios que Pagam os Piores Pisos para os Professores no Ceará.

Segundo recente pesquisa feita pela FETAMCE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e informações de sindicalistas, no Ceará há vários Municípios, que pagam o piso inferior ao salário mínimo aos seus professores, para jornada de 100 horas mês, nível médio, cometendo duas violações: VIOLAM O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, valor mínimo, que obrigatoriamente deve ser pago a qualquer trabalhador, inclusive questão já sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 16: Súmula Vinculante 16: Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público.
Abaixo, tabela dos 10 Municípios do Ceará que pagam os pisos mais miseráveis, todos inferiores ao salário mínimo, sendo importante salientar que os que pagam razoavelmente, a maioria, gira em torno do salário mínimo, o que é um descalabro! ABAIXO OS MUNICÍPIOS QUE PAGAM OS PIORES PISOS AOS PROFESSORES CEARENSES, ATO DE EXPLORAÇÃO, ATO CRIMINOSO, ATO DE IMPROBIDADE DOS PIORES GOVERNANTES DA EDUCAÇÃO DESSE PAÍS. Piso para jornada de 20 horas, nível médio, Analise:
1) Bela Cruz................................. R$ 465,00
2) Apuiarés.................................. R$ 475,00
3) Carnaubal............................... R$ 475,00
4) Crateús................................... R$ 475,00
5) Jijoca de Jericoacoara................. R$ 475,00
6) São Benedito............................. R$ 480,00
7) Aquiraz................................... R$ 482,90
8) Araripe................................... R$ 488,00
9) Ubajara.................................. R$ 490,00
10) Cascavel................................ R$ 507,15
Sendo um duplo absurdo além de violar o piso nacional, ainda VIOLAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que garante salário mínimo, como mínimo a ser pago a um ser humano, para garantir o seu mínimo existencial. Quanto pagar um salário ilegal e de fome a um professor, que a Constituição elege como ferramenta essencial para implementação de política educacional de qualidade!
VIOLAM A LEI DO PISO NACIONAL, outro grande absurdo! Até porque há repasses específicos do FUNDEB, que garantem o pagamento do piso nacional. Para se ter idéia, um gari, na maioria dos municípios brasileiros, que para ser investido no cargo, exigem-se apenas como requisitos que pague em torno de R$ 20,00 para inscrição no concurso, ensino fundamental incompleto, ganha no mínimo: Um salário mínimo (R$ 510,00) como piso, em torno de 40% de insalubridade (R$ 214,00), o que por si só, eleva sua remuneração a R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais).
O CONCLUSÃO NÃO É QUE O GARI GANHA MUITO, MAS QUE O PROFESSOR RECEBE UM PISO SALARIAL DE FOME E QUE DE NADA ADIANTOU TER-ESCOLHIDO O MAGISTÉRIO. Fato que muitas pesquisas constatam e denunciam.
Recente matéria do Diário do Nordeste, de 24/01/2010, demonstra que um flanelinha de rua, que guarda carros, em Fortaleza, com nível primário, ganha mais que um professor nos 10 Municípios adiante relacionados, leia fragmento da matéria:
Aos 15 anos de idade, Nelson já exercia a função de guardador de motos na Praça do Ferreira. Com uma formação primária, ele chega a receber, em média, um salário mínimo. Assim, sustenta toda a família, e nunca exerceu nenhuma outra atividade ao longo desses anos. "Quem diz o valor é o motociclista, que dá R$ 0,40, R$ 0,50... Às vezes, ele não tem, mas a gente cuida do mesmo jeito", explica Nelson, que contribui para a previdência pública e espera se aposentar daqui a cerca de oito ou nove anos.
Em Fortaleza, um trabalhador na reciclagem do lixo, na sua maioria analfabeto revirando o lixo na rua, ganha em torno de R$ 20,00 por dia, o que num mês chega ao total de R$ 600,00. Valor bem superior ao que é pago a muitos professores com nível superior por municípios cearenses. MAIS UMA VEZ É BOM SALIENTAR QUE NÃO É O MENDIGO QUE GANHA MUITO, É O PROFESSOR QUE GANHA POUCO! Eis alguns depoimentos de moradores de rua:
Depois de um dia inteiro revirando o lixo, o mecânico desempregado diz que consegue apurar no máximo R$ 20,00, que são usados quase que exclusivamente para comprar comida. ''Hoje mesmo, a gente não tinha nada pra comer em casa''. Ele diz que o aumento diário do número de catadores na cidade torna cada vez mais difícil a atividade. ''Já tem muita gente nas ruas catando lixo''.
Segundo pesquisa do governo federal, contida no site http://www.aids.gov.br/, levantando o perfil da prostituição do Brasil, entre as profissionais do sexo mais pobres, das que trabalham em rua, conclui-se que a renda mensal de uma prostituta gira em torno de R$ 1.200,00. Leia os seguintes fragmentos: principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas. Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00. Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.
Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando no entanto condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcóolicas, alimentação e vestuário. Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem do Sul e do Sudeste, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00.
O objetivo de tal comparação não é colocar o professor como um ser superior a flanelinhas, recicladores de lixo e prostitutas que trabalham na rua. Nem defender que os professores larguem o magistério para exercer outras atividades. Devem os excluídos serem protegidos, terem sua dignidade restabelecida, devem os professores serem valorizados e tratados conforme a lei determinada e pagos conforme os repasses milionários do FUNDEB a cada 10 dias depositados nas contas dos municípios, sem qualquer transparência, sem que prestem contas.
O OBJETIVO DA PRESENTE MATÉRIA É DEMONSTRAR QUE AS PESSOAS MAIS SOFRIDAS DA SOCIEDADE, QUE MAIS LUTAM POR INCLUSÃO SOCIAL E DIGNIDADE, QUE EXERCEM FUNÇÕES TIDAS COMO MARGINAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES QUE NÃO EXIGEM FORMAÇÃO NENHUMA, QUE SÃO ALVOS DE PESQUISA E DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL, conseguem ter uma renda superior à renda de uma professora concursada para nível médio em grande parte dos municípios cearenses.
Há recursos do FUNDEB para pagar um piso digno aos professores, há uma lei federal criando o piso e impondo sua correção anual, há princípios constitucionais tratando do piso salarial. MAS OS RECURSOS ESTÃO SENDO DESVIADOS, NÃO SÃO FISCALIZADOS, passando os professores a serem marginalizados, em pleno processo de exclusão, espoliados, explorados, desvalorizados. ESSES SÃO OS GOVERNANTES E SUA FORMA DE TRATAREM OS PROFESSORES DOS SEUS FILHOS, EM SEUS MUNICÍPÍOS. A realidade do restante do Brasil não é diferente da realidade no Estado do Ceará.
Não é demais lembrar que recentemente foi apurado que o Ceará paga o quinto pior piso do Brasil, para nível médio, o equivalente a R$ 573,00 para 20 horas semanais. Os 10 piores Municípios pagam pisos entre os piores pisos do Brasil.
REFLITA E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES! Qual o futuro de um Município, de um Estado, de uma Sociedade, que elege e reelege governantes assim, que tratam professores dessa forma? Caminhamos para o fim, para o caos, para toda forma de violência possível! Pois a educação foi abandonada! Voltaremos à bestialidade e à barbárie???

terça-feira, 9 de março de 2010

08 de março - Dia Internacional da Mulher



Mulher...

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis

Que divide sua alma em duas,

Para carregar tamanha sensibilidade e força.

Que ganha o mundo com sua coragem.

Que traz paixão no olhar.

Mulher,

Que luta pelos seus ideais.

Que dá a vida pela sua família.

Mulher,

Que ama incondicionalmente.

Que se arruma, se perfuma.

Que vence o cansaço.

Mulher,

Que chora e que ri.

Mulher que sonha...

Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas, cheias de mistérios e encanto!

Mulheres que deveriam ser lembradas, amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Resultado das Eleições Sindicais - 2010

Magnaldo Barros Franco, foi eleito Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, no dia 27 de fevereiro para a gestão de 2010/2013. Juntamente com sua Vice-Presidente: Cristina Lima Soares, através da Chapa Única “Lutas e Conquistas” obtendo, o quorum previsto, de 181 votos, sem nenhum voto branco nem nulo.
A Comissão Eleitoral, proclamou eleitos, marcando a data da posse para o dia 26 de março do corrente ano, ás 9:00 horas da manhã na sede do Sindicato.