quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451



O Ministério da Educação (MEC) reajustou hoje (27) o piso do magistério em 22,22% - o valor, válido para este ano, passou agora para R$ 1.451. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do País devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.

O anúncio foi feito hoje, por meio do site do Ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008, aprovada pelo congresso nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 6º, inciso III, alínea “e” do ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para R$ 1.187,14. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, que a considerou constitucional. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Prestação de contas de 2011 é aprovada por unanimidade em Assembléia.


























O SSPMVA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre, realizou nesse dia 11 de fevereiro do corrente ano, a Assembléia Ordinária, na qual apresentou a prestação de contas da gestão “LUTAS E CONQUISTAS” e o balanço financeiro patrimonial referente ao ano de 2011.

A Assembléia foi convocada atendendo a todos os dispositivos legais e fixado o Edital, nos locais de trabalho da categoria.

A Secretária de Formação, Comunicação e Cultura: Srta. Sulida Alves de Freitas, fez a abertura do evento, leu o Edital de convocação e em seguida convidou os membros a tomar assento a mesa. O Senhor Presidente: Magnaldo Barros Franco, saudou os presentes e agradeceu a todos(as) que se disponibilizaram a participar da Assembléia. Solicitou ao Pastor: Victor Bruno, que fizesse uma oração para abençoar os trabalhos.

O Secretário de Finanças: Erivaldo Abrahão de Oliveira, prestou os devidos cumprimentos, fez a sua explanação sobre a prestação de contas, e finalizou dizendo que toda a movimentação financeira encontra-se na sede do Sindicato a disposição dos membros Filiados.

Durante a Assembléia a Secretária de Formação fez a exposição em data show, mostrando todos os valores das receitas, despesas e saldos, sendo acompanhada pelos presentes.

Na ocasião foi apresentado o parecer do Conselho Fiscal - João Ilton Alves de Lima, Maria Aparecida Julião Pereira e Antonia Vaneide Gonçalves Nogueira, que havia se reunido no dia 04 de fevereiro do corrente ano para análise minuciosa das contas.

Após a apresentação dos relatórios, de toda a documentação e recibos, a mesa abriu o processo de votação secreta para aprovação das contas e do balanço financeiro, sendo aprovada por unanimidade de todos(as) os(as) sócios(as).

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

COMUNICADO

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE, representado neste ato pelo seu Presidente Magnaldo Barros Franco, entidade de representação profissional inscrita no CNPJ sob nº 12.483.111/0001-85, com sede própria na Rua José Fiúza Lima, nº 175, centro, vem comunicar aos servidores municipais que a Sra. CRISTINA LIMA SOARES renunciou seu cargo de Vice presidente desta entidade, no dia 10 de fevereiro de 2012.

Na oportunidade está declarado vago o cargo de Vice Presidente.

Várzea Alegre, 15 de fevereiro de 2012