Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Várzea Alegre e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais deu rumos para movimentos grevistas neste município, embora suspensos desde o dia 05 de janeiro, já em razão dessa audiência.
A audiência de conciliação foi realizada no TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, sob a presidência do desembargador Tarcísio Guedes Lima Verde, com as presenças da secretária de Administração de Várzea Alegre, Dra. Socorro Bastos, do Procurador da Prefeitura Dr. Victor Pierre e do advogado Dr. Marcílio Batista Costa. O Sindicato dos Servidores esteve representado pelo seu presidente, Erialdo Abrahão e pela sua assessoria jurídica.
As questões que envolvem as duas frentes que estavam em greve em Várzea Alegre são distintas. Os serventes, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e alguns vigias, que estavam parados desde 15 de junho de 2015, praticamente oito meses, reivindicavam por quatro horas de trabalho diário, remuneração de um salário mínimo. A Prefeitura paga a esses servidores, de acordo com a CLT, proporcionalmente às horas trabalhadas, portando, meio salário mínimo.
Já os professores entraram em greve no dia 12 de janeiro, alegando atrasos de salários e cobrando salários em dia e uma data-base para o recebimento de seus pagamentos.
Segundo o Dr. Victor Pierre, o que ficou definido no caso dos serventes, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e alguns vigias é que a Prefeitura terá um prazo de 100 dias
para avaliar a viabilidade financeira e administrativa do Município, formando um cadastro desses servidores que trabalham 4 horas e que desejam ter aumento da carga horária para 8 horas, e à medida em que forem surgindo vagas, aconteçam as devidas correções de carga horária e de salário, ou seja, passando este servidor a trabalhar 8 horas, receberá um salário mínimo de remuneração.
Já para os professores, que reivindicavam principalmente uma data-base para a Prefeitura efetuar o pagamento de seus salários, ficou acertado que esse pagamento terá como data limite o 5º dia útil de cada mês, de acordo com as condições de caixa da Prefeitura, dependente de repasses da União e do Estado. Essa mesma data e essa mesma fórmula também se aplica aos servidores da Saúde.
O prefeito Vanderlei Freire (PSD), disse que a proposta da Prefeitura sempre foi manter o diálogo com os servidores, prova disto é que sempre que foi possível, o pagamento desses profissionais foi efetuado rigorosamente em dia, ou mesmo até foi antecipado.
Ele disse também que a Prefeitura sempre manteve as portas abertas ao SSPMVA, inclusive com reuniões nas quais foi possibilitado o acesso a toda a situação financeira do Município, numa demonstração clara de que o interesse do governo sempre foi o de negociar.
FONTE: http://varzeaalegre.com/portal/
