No dia (18/04), durante a reunião do Conselho Diretor da Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE, o
coletivo representativo dos 146 municípios que foram a entidade deliberou o
lançamento de nota pública que protesta a unidade do ramo e defende a
representação sindical única dos servidores públicos, formada pelos sindicatos
de servidores nos municípios, pela Federação estadual e pela Confederação
nacional. De acordo com o documento, a unidade e o combate aos desmembramentos
de bases sindicais para outras instituições será enfrentada pela Federação
cearense e pelos sindicatos que cobrem mais de 80% do território estadual.
O SSPMVA foi representado pelo Secretário de Finanças, Magnaldo Barros
Franco, que ocupa atualmente a Secretaria de Comunicação da FETAMCE
Veja o documento a seguir:
Unificando as forças e fortalecendo o ramo dos municipais
A CUT se tornou a maior Central de Trabalhadores/as no Brasil e o
movimento sindical brasileiro obteve importantes avanços econômicos e sociais,
especialmente nos últimos 10 anos. Hoje vivemos um cenário que nos exige
fortalecer, ampliar, inovar e ressignificar nosso modelo organizativo e
político fortalecendo a estrutura de um movimento sindical orgânico e
politicamente autônomo.
Nesse contexto, novos desafios se apresentam para o Ramo dos Servidores
Públicos Municipais diante de fenômenos como a terceirização, a fragmentação da
organização sindical de categorias no âmbito local, a disputa de centrais
sindicais não-cutistas, assim como a entrada de jovens concursados e a expansão
da municipalização das políticas públicas. Esta realidade nos exige coragem,
determinação e unidade de ação.
A importância estratégica da Unidade organizativa e política dos
Servidores Públicos Municipais através da CUT, da CONFETAM e da FETAMCE é
fundamental para manter as conquistas e ampliar direitos em direção ao trabalho
digno e decente, valorizando os trabalhadores/as nos diversos municípios do
Brasil e em especial no Ceará.
Uma disputa fraticida, oportunista e despolitizada que tenta dividir
nosso ramo deve ser enfrentada com altivez e rigor evitando que interesses
“individualistas”, “aparelhistas” e “políticos” prevaleçam e ao mesmo tempo
contribua para que os gestores públicos municipais tirem proveito de nossa
divisão. Os desmembramentos de bases sindicais para instituições outras
estranhas ao nível local ou a criação de sindicatos de categoria dentro do ramo
dos servidores públicos municipais não é salutar e muito mesmo desejada pela
maioria da categoria.
Quando defendemos a liberdade e autonomia sindical não estamos
defendendo a pulverização das entidades sindicais, ao contrário, defendemos a
UNIDADE dos/as trabalhadores/as em entidades sindicais cada vez mais fortes e
mais representativas. Assim, a CUT, a FETAMCE e a CONFETAM devem ser
fortalecidas e revigoradas através do fortalecimento dos Sindicatos locais, de uma
agenda continuada de mobilização e organização de base e de inovações
sindicais.
A principal tarefa da nossa estratégia sindical no próximo período é a
organização sindical dos/as trabalhadores/as a partir dos locais de trabalho
constituindo uma rede ampliada de mobilização.
