Milhares de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem de todo o Brasil marcharam nesta quarta-feira (11) em Brasília pela regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. A reivindicação, que está no projeto de lei 2295/2000, já foi aprovada no Senado e em todas as Comissões da Câmara dos Deputados. Entretanto, foi feito vista grossa ao projeto que, agora, só precisa ser submetido ao Plenário.
Em 2010, os sindicatos e associações que representam as categorias fecharam um acordo com o então deputado Michel Temer (PMDB) que garantia a inclusão do PL na Ordem do Dia. Entretanto, com o afastamento de Temer para a vice-presidência da República, o processo do projeto ficou estagnado. “Existe uma resistência do governo em aprovar esse PL, provavelmente pelo forte lobby do setor privado no Congresso”, avalia a coordenadora da Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), Solange Caetano.
Antes do PL 2295/2000, já haviam sido propostos quatro outros projetos de lei para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Dois deles foram arquivados e um foi vetado por Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil à época.
De acordo com Solange Caetano, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem chegam a trabalhar 44 horas por semana, fora os plantões e a necessidade de somar a renda com outros trabalhos. “Nossos trabalhadores estão adoecendo. Eles vêm de dobra de plantão, exaustos, e ainda têm que cumprir obrigações que seriam para mais de uma pessoa. Então, a defesa pela jornada de 30 horas é uma defesa para a categoria, mas principalmente para a sociedade, que terá um serviço de saúde mais adequado”, afirma a coordenadora da FNE.
Atualmente, a jornada de trabalho dos médicos é de 20 horas semanais.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre Ce: Magnaldo Barros Franco,disse: QUE
Redução da jornada para enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem é fundamental para a qualidade de vida do trabalhador/a e resultará em melhorias no atendimento à sociedade
Piso garantido na CTASP
Enquanto enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem marchavam na Esplanada dos Ministérios, na Câmara, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o projeto de lei 4.924/09, que estabelece piso salarial para essas categorias. Pelo projeto, do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), enfermeiros teriam o piso de R$ 4.650,00, enquanto auxiliares e técnicos teriam o piso de R$ 3.255,00. O PL ainda passará pela Comissão de Finanças e de Constituição e Justiça para depois seguir para o Senado.
O Salário base dos enfermeiros de Várzea Alegre, foi concedido pelo Gestor Municipal, aprovado para o ano de 2012 de R$.3085,00. Enquanto técnicos e dos Auxiliar. de enfermagem passou para R$ 780,00.
O SSPMVA/CUT:, defendeu um salário superior para as categorias, a criação urgente do plano de carreiras da saúde, para valorização dos profissionais, que tanto tem feito pela saúde da população.
