A FETAMCE convoca todas as entidades e trabalhadores filiados para participarem da paralisação nacional unificada que vai acontecer no dia 16 de março, a partir das 9 horas da manhã, com debate sobre tema no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Av. Treze de Maio, 2081, no Bairro Benfica, em Fortaleza (CE). À tarde, será realizada caminhada nas ruas do centro da cidade, com concentração na Praça da Bandeira, a partir das 15 horas e passeata até a Praça do Ferreira.
O objetivo da paralisação, realizada conjuntamente com a CUT, o SINDIUT e a APEOC, é atuar em defesa do reajuste de 22% do Piso do Magistério e da destinação de 1/3 da carga horária dos professores voltada para planejamento, conforme Lei do Piso do Magistério, além da adoção de Planos de Cargos e Carreiras na Educação e a designação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Estados e municípios no Brasil continuam violando a Lei do Piso, mesmo depois de sua legalidade ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011, 17 das 27 unidades da Federação descumpriam o valor da remuneração e os professores passavam mais tempo dentro da sala de aula do que a lei prevê, já que, em uma jornada semanal de 40 horas, os docentes têm o direito de passar ao menos 33% desse tempo fora da sala para preparar aulas e demais estudos. Nos municípios do Ceará, conforme levantamento feito pela FETAMCE e CONFETAM, das 109 prefeituras pesquisadas, 105 descumpriam a legislação, ou seja, 96,33% das administrações municipais cearenses não pagavam o piso do magistério em janeiro de 2012.
“Os nossos governantes precisam entender que a qualidade de vida do nosso povo não irá melhorar se não fizermos investimento em educação. Os professores e professoras precisam ser valorizados já”, afirma Enedina Soares, presidenta da FETAMCE.
Nesse sentido, o SSPMVA lamenta que a Lei do Piso aqui no município ainda não é totalmente cumprida, exceto o salário dos profissionais de nível médio. E, mesmo assim, o salario dos profissionais de nível superior ainda é um dos mais baixos da região.
Temos consciência de que estamos longe do ideal, até mesmo porque não é o fim, mas apenas no início da caminhada.
