terça-feira, 30 de abril de 2013

CONVITE

SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre tem a honra de convidá-los, para o evento que realizaremos em homenagem ao Dia do Trabalho.

Na ocasião, construiremos juntos os encaminhamentos necessários à LUTA da Campanha Salarial; haverá música ao vivo, sorteio de prêmios, feijoada, munguzá e muita diversão.

Data: 1° de maio, a partir das 9h. 
Local: Sede do SSPMVA.

Erivaldo Abrahão de Oliveira
Foto

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Fetamce lança nota defendendo representação sindical única no ramo dos servidores municipais

No dia (18/04), durante a reunião do Conselho Diretor da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE, o coletivo representativo dos 146 municípios que foram a entidade deliberou o lançamento de nota pública que protesta a unidade do ramo e defende a representação sindical única dos servidores públicos, formada pelos sindicatos de servidores nos municípios, pela Federação estadual e pela Confederação nacional. De acordo com o documento, a unidade e o combate aos desmembramentos de bases sindicais para outras instituições será enfrentada pela Federação cearense e pelos sindicatos que cobrem mais de 80% do território estadual.

O SSPMVA foi representado pelo Secretário de Finanças, Magnaldo Barros Franco, que ocupa atualmente a Secretaria de Comunicação da FETAMCE
Veja o documento a seguir:

Unificando as forças e fortalecendo o ramo dos municipais

A CUT se tornou a maior Central de Trabalhadores/as no Brasil e o movimento sindical brasileiro obteve importantes avanços econômicos e sociais, especialmente nos últimos 10 anos. Hoje vivemos um cenário que nos exige fortalecer, ampliar, inovar e ressignificar nosso modelo organizativo e político fortalecendo a estrutura de um movimento sindical orgânico e politicamente autônomo.

Nesse contexto, novos desafios se apresentam para o Ramo dos Servidores Públicos Municipais diante de fenômenos como a terceirização, a fragmentação da organização sindical de categorias no âmbito local, a disputa de centrais sindicais não-cutistas, assim como a entrada de jovens concursados e a expansão da municipalização das políticas públicas. Esta realidade nos exige coragem, determinação e unidade de ação.

A importância estratégica da Unidade organizativa e política dos Servidores Públicos Municipais através da CUT, da CONFETAM e da FETAMCE é fundamental para manter as conquistas e ampliar direitos em direção ao trabalho digno e decente, valorizando os trabalhadores/as nos diversos municípios do Brasil e em especial no Ceará.

Uma disputa fraticida, oportunista e despolitizada que tenta dividir nosso ramo deve ser enfrentada com altivez e rigor evitando que interesses “individualistas”, “aparelhistas” e “políticos” prevaleçam e ao mesmo tempo contribua para que os gestores públicos municipais tirem proveito de nossa divisão. Os desmembramentos de bases sindicais para instituições outras estranhas ao nível local ou a criação de sindicatos de categoria dentro do ramo dos servidores públicos municipais não é salutar e muito mesmo desejada pela maioria da categoria.

Quando defendemos a liberdade e autonomia sindical não estamos defendendo a pulverização das entidades sindicais, ao contrário, defendemos a UNIDADE dos/as trabalhadores/as em entidades sindicais cada vez mais fortes e mais representativas. Assim, a CUT, a FETAMCE e a CONFETAM devem ser fortalecidas e revigoradas através do fortalecimento dos Sindicatos locais, de uma agenda continuada de mobilização e organização de base e de inovações sindicais.

A principal tarefa da nossa estratégia sindical no próximo período é a organização sindical dos/as trabalhadores/as a partir dos locais de trabalho constituindo uma rede ampliada de mobilização.

Unidos, sempre, para vencermos!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

SSPMVA e motoristas da Saúde discutem reposição salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre, reuniu-se na manhã deste sábado, 13, com os motoristas da Secretaria de Saúde Municipal, para debaterem diversas pautas: reposição salarial; pagamento de horas extras; pagamento de diárias; insalubridade; adicional pelo serviço perigoso e equiparação salarial, entre outros.
SSPMVA-E-MOTORISTAS
O Presidente do SSPMVA, Erivaldo Abrahão de Oliveira, disse que a entidade buscará soluções essas questões junto ao Poder Executivo e caso o prefeito não se manifeste a esse respeito, entrará com recurso no Ministério Público a fim de garantir os interesses dos servidores.
Os motoristas pertencentes ao quadro da Saúde relataram que há bastante tempo a secretaria local paga como diária para a região do Cariri, somente R$ 10,00 reais, acrescentando que também não paga um almoço digno para o servidor.  Segundo informaram, a diária paga para motoristas de outras secretarias é R$ 26,00, quase 200% superior ao valor pago a eles, o que causa indignação.
A sindicalista Lúcia Costa disse que a categoria poderá sofrer pressões por parte do secretário de Saúde, após a publicação de um abaixo-assinado reivindicando melhorias para o setor. “Sejam fortes, não temam” – disse Lúcia Costa.
Magnaldo Barros Franco - Secretário de Finanças, também da entidade, disse que para tudo há solução, mas é necessário buscá-la. Segundo ele, “o problema só deixará de existir quando houver um plano de Cargos, Carreira e Salário para os servidores da saúde.”
Os motoristas ainda reclamaram da escala de trabalho que não é alternada há muitos anos, e falaram da ineficiência do livro de ponto, que para eles, não existe ou se existe, não funciona.  Os funcionários alertaram para o fato de haver superlotação dos carros que levam pacientes para a região do Cariri. Segundo eles, o transporte de pessoas em demasia, ao invés de de trazer benefícios, pode gerar riscos de acidentes. “Esse problema não é de hoje” – disseram eles. O caso já vem acontecendo há muitos anos, mas a secretaria nada faz para resolvê-lo.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

No cumprimento do dever de noticiar sobre a Campanha Salarial – 2013, O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SSPMVA vem nesta oportunidade a clarear e se posicionar diante do fato que incontestavelmente, passou a ser motivo de consternação para os servidores e de total desconforto para o nosso Sindicato.
A atual Gestão Municipal afirma, conforme o fez em reunião neste Sindicato e notícia veiculada na imprensa local,  de que  não há  previsão para reajuste salarial, de valor nem data, sob alegação do cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Importa-nos ressaltar, que o município de Várzea Alegre paga um dos menores salários da região, e como se não bastasse acumula, em algumas categorias, índices elevados de percas salariais. Assim,  se pergunta como pode a Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida  já beirar o limite legal?
É oportuno comunicar que houve nos primeiros meses deste ano de 2013, inúmeras contratações ou recontratação de servidores pela Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. Seria este o principal instrumento de oneração da Folha de Pagamento?
Cumpre-nos dizer ainda, que pelo menos, no tocante a Folha de Pagamento do FUNDEB (60%), não pode faltar dinheiro para reajuste, pois o Piso Nacional do Magistério – MEC foi reajustado em 7.97% e o repasse, de modo geral, do citado Fundo teve crescimento significativo. É certo ter o dinheiro e não reajustar o salário?
Isto posto, esclarecemos que esta Entidade Sindical, respeita a argumentação da Administração Municipal, porém, discorda.   Temos posição firmada e ciência de que o servidor municipal está em prejuízo de salário, há tempo; o inchamento da Folha de Pagamento consiste no excesso de funcionários, isso é visível; existe dinheiro para aumento de salário, pelo menos, para os trabalhadores que recebem do FUNDEB, isso é claro; o servidor legalmente investido no seu trabalho precisa ter seu salário reajustado anualmente, isso é evidente.
Por tudo isso, resta-nos informar que este Sindicato, legítimo defensor do servidor municipal e, portanto, inequívoco detentor desta denominação, sente-se na obrigação de puxar este debate junto ao Gestor, para primeiro propor, em seguida mediar e por fim requerer soluções concretas para o reajuste e composição de um salário digno para todos os servidores públicos municipais.


Atenciosamente: Erivaldo Abrahão de Oliveira - presidente 

O SSPMVA Empossa nova diretoria

Aconteceu na manhã deste sábado, 06, a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre. A solenidade teve inicio às 10h30, no recinto do Clube Recreativo de Várzea Alegre - CREVA e contou com as presenças das seguintes autoridades municipais: Vereadora Professora Dedê  (PCdoB) - líder do prefeito Vanderlei Freire; Wandernaid de Sousa Freire Aquino – Secretária de Educação de Várzea Alegre; Maria Valdinete - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho; Raimundo Vandi de Sousa Freire – Secretário de Transporte deste município; Damião Ferreira – Coordenador Municipal da Unidade da Merenda Escolar além do articulador da FETANCE, Osmar Leite e o Presidente do Sindicato dos Servidores da cidade do Cedro-CE, Cosmo Monteiro. O evento foi presidido por Maria Amélia Gonçalves, presidente da Comissão Eleitoral , tendo como mestre de cerimônia a sindicalista Sulida Freitas.

O Presidente Magnaldo Barros Franco depois de 14 anos, entregou o cargo para Erivaldo Abrahão. Magnaldo Barros, falou de suas conquistas, mas também falou das perseguições políticas por ele sofridas. “Estou satisfeito com o que fiz em defesa dos servidores. Espero que essa nova gestão garanta a luta pelos direitos dos servidores, assim como fiz nestes 14 anos” - disse. Já o novo presidente, Erivaldo Abrahão, disse que no SSPMVA não haverá cor partidária nem religiosa, haverá sim uma luta imparcial, com sabedoria e flexibilidade, com diálogo e embasada na Lei. A

A Secretária de Educação deste município, Maria Wandernaid pediu compreensão ao novo presidente, pois segundo ela, os municípios do país passam por dificuldades. Segundo ela, o trabalho do sindicato é salutar e, espera que a instituição busque os direitos observando também os deveres das partes concorrentes. A vereadora Professora Dedê disse que está ao lado do servidor quando este estiver de acordo com os ditames da Lei.


Fonte: Damião Ferreira