CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE

Realizado no dia 23/12/2013 na sede do SSPMVA, as 19:00 horas

O salário mínimo de R$ 724 está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.

Saiba mais em: http://bit.ly/1gFExqf

MEC decepciona professores e orienta piso de 8,32%

No dia 17 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria pela qual indexa em 8,32% o reajuste salarial do profissional da Educação Básica no País. O percentual decepcionou a categoria, que ansiava os 19%. Na publicação, o MEC informa que o valor-aluno de 2013 ficou em R$ 2.022,51. No entanto, caso a lógica dos últimos anos seja seguida, até o final de abril de 2014, esse valor poderá ser alterado por outra portaria, modificando, por conseguinte, o percentual do reajuste salarial de 2014 do professor. As alterações do valor-aluno não são novidades. Duas portarias indexaram o valor-aluno de 2012: uma em dezembro de 2012; outra em abril de 2013 (que alterou o índice da portaria anterior). Para o índice de 2013, portanto, outra portaria poderá ser publicada. “Orientamos os sindicatos a acompanharem o consolidado do valor-aluno de 2013, que sai até 30 de abril de 2014. Pelos anos anteriores, ele foi superior aos valores das portarias interministeriais, publicadas em dezembro de cada ano”, disse Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Reajuste salarial De acordo com a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério, o reajuste dos docentes da Educação Básica é calculado de acordo com a variação do valor-aluno dos últimos dois anos. Para se chegar ao índice de 2014, portanto, deve-se levar em conta a variação entre os valores-aluno de 2012 e 2013.

Fonte: http://www.fetamce.org.br

Animação marca lançamento da Campanha Salarial Estadual dos servidores municipais

A animação deu o tom hoje (10) ao lançamento da Campanha Salarial Estadual dos servidores municipais do Ceará. Trabalhadores, representando cerca de 180 municípios, estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Estado, onde puderam marcar o seu gol a favor dos direitos trabalhistas. A audiência foi uma requisição da deputada estadual Raquel Marques a pedido da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).



o. “Além de querermos que a seleção ganhe, queremos que o Brasil, em si, ganhe. Entendemos que a principal seleção do Brasil é dos servidores públicos”, disse.

Enedina afirmou ainda que 2013 foi marcado por muita luta nos municípios cearenses. “Tivemos muitas paralisações e greves, mais que no ano anterior”, observou a sindicalista. Ela ressaltou que a sucessão das gestões municipais complicou os avanços de algumas pautas da campanha do ano passado. “Sofremos com o desmonte das prefeituras após as eleições, o que nos gerou dificuldade para emplacar a campanha salarial de 2013”, avaliou.

A luta dos trabalhadores municipais nos outros estados do País também foi difícil. Assim avaliou Vilani de Sousa Oliveira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam). “Vimos, no Congresso Nacional, uma enxurrada de ações para atacar o direito dos trabalhadores. Enfrentamos todas com muita disposição”, disse Vilani, dando como exemplo os combates ao Projeto de Lei (PL) 4330 e à vitória parcial contra o PL 3776.

Animação

O jingle oficial da Campanha também foi lançado durante a audiência. Ao som do samba, os servidores cantavam “veste a camisa do time do povo; servidor vem aí pra mudar o jogo”, enquanto um casal de dançarinos se apresentava ao som da música oficial da Campanha. Ozaneide Paulo, secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, parabenizou a animação e o clima contagiante da audiência. “A cada ano, os municipais têm inovado com a pauta; inovado com o debate”, salientou. Para ela, um gol contra à terceirização e precarização é um gol a favor dos trabalhadores.

O SSPMVA foi representado pelo Secretário de Finanças, MAGNALDO BARROS FRANCO.

CURSO

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Confetam pressiona e PL 3776 é retirado de pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, anunciou a retirada da pauta de votação o projeto de Lei (PL) 3776/08, que modifica a Lei do Piso Salarial do Magistério. A decisão foi comunicada hoje (4), em audiência com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), na sala da Presidência, na Casa Legislativa.

Uma comissão formada por integrantes da Confetam e de federações de servidores municipais, entregou ao presidente documento no qual solicitava a retirada do projeto. Henrique Alves assinou o documento e se comprometeu a retirar da pauta de votação da Câmara, neste ano, o projeto de Lei 3776/08, e a retomar as negociações com os professores em fevereiro.

Vilani Oliveira, presidenta da Confetam, resumiu a satisfação dos trabalhadores com a retirada do projeto. “Há uma predisposição de nossa categoria em paralisar suas atividades em atendimento à Lei do Piso, para que seja atendida em sua integralidade”, afirmou.

A retirada, por sua vez, concede vitória parcial aos professores. “Saímos daqui com mais esperanças, mas com mais predisposição para estarmos vigilantes e atentos a qualquer ataque à Lei do Piso do Magistério”, disse Vilani.

Pedido de urgência

Graça Costa, secretária de Relações de trabalho da CUT nacional, ressaltou a polêmica do projeto. “Havia um documento de todos os governadores e um pedido de urgência para que o PL fosse aprovado antes de fechar essa legislatura”, observou a sindicalista, destacando o lobby forte contra o direito dos trabalhadores.

Com as mobilizações das federações e da Confetam, ela enfatiza, o jogo começou a ser virado. “É uma grande vitória dos professores”, celebrou, emendando que, agora, as federações ganharam tempo para coletarem assinaturas em todo o País contra o projeto. Maior reajuste O deputado federal Artur Bruno, que promoveu a audiência da comissão com o presidente, comemorou a vitória dos trabalhadores. “A decisão garante maior reajuste do salário dos professores em janeiro”, disse, lembrando que a retirada do projeto deixará o valor-aluno como índice utilizado para o reajuste salarial do Magistério, e, pela orientação do Ministério da Educação, o valor será de 19%, bem acima dos 5% da inflação (índice previsto pelo PL). Endina Soares, presidente da Fetamce, deu destaque ao empenho Federação e as demais entidades, desde a última terça-feira (3), quando do lançamento da Campanha Salarial Unificada, no Congresso Nacional, articulando os deputados a rejeitarem o projeto. "Hoje foi mais passo importante. Vencemos mais um ataque à Lei do Piso e precisamos continuar vigilantes e mobilizados, inclusive assinado os abaixos assinados professores do Ceará contra o PL 3776/08 e professores do Brasil", disse. Lei do Piso A Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério da Educação Básica (Lei 11.738/2008) foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em 6 de julho de 2008, sendo apontada pela classe trabalhadora do Magistério público como um dos mais significativos avanços na Educação Brasileira no período recente, passando a valorizar de maneira efetiva a categoria dos professores através da recuperação e valorização salarial. No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei passa a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão obriga todos os entes federativos ao cumprimento da norma.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Professores do Ceará refutam PL 3776/08 em audiência pública

O auditório da Assembleia Legislativa esteve lotado ontem (21) por professores e servidores de todas as regiões do Ceará, que ratificaram sua oposição ao projeto de Lei 3776/08, que modifica o artigo 5º da Lei do Piso do Magistério. A audiência foi uma requisição da deputada Raquel Marques, a pedido da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), e visou ao debate da valorização do professor da Educação Básica, com espaço para as colocações de representantes dos trabalhadores e das gestões municipais.

Presente à audiência, o deputado federal Artur Bruno informou o trâmite do PL 3776/08, comunicando que a norma foi aprovada em todas as comissões, tanto do Senado quanto da Câmara Federal, e que já iria virar lei, quando mais de 50 deputados assinaram um recurso para que o PL fosse a plenário. “Com o nosso recurso, o PL só poderá ser votado no plenário, onde será mais susceptível à pressão dos sindicatos e dos professores”, explicou o deputado, destacando que a vitória é parcial.“Precisamos estar alerta e continuar mobilizados contra o projeto”.

As críticas dos trabalhadores não se restringiram ao que está previsto na norma. A professora Vilani de Oliveira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), foi além e criticou também o autor do projeto: o Executivo nacional. “De nada adianta o Executivo aprovar uma norma [Lei do Piso] e mandar ao Congresso esse projeto de lei [3776/08]”, ressaltou a sindicalista, apontando a contradição.

Perdas salariais
Vilani estipulou as perdas salariais dos professores para o próximo ano, caso o PL seja aprovado. Segundo ela, a orientação do Ministério da Educação (MEC), usada pela Lei do Piso, é de que o reajuste salarial seja 19% em janeiro, enquanto que a inflação do mesmo período, indexador previsto pelo PL 3776/08, está sendo estimada em cerca de 4%. “Teremos um prejuízo de quase três mil reais em um ano; logo nós, que somos uma categoria que luta para conseguir viver com o salário que temos hoje em dia”, afirmou.

Os números provocaram reações no público presente, que pedia a valorização da categoria. Ozaneide Paulo, represente da CUT do Ceará, enfatizou que a norma é um retrocesso à luta das organizações sindicais. “A Fetamce e a Confetam têm feito um trabalho minucioso para valorizar os professores do País e vem esse projeto na contramão da luta dos trabalhadores da Educação”, disse. Outro momento que mexeu com o público foi o relato da história de Helena, sindicalista e professora de Ocara, que está há três anos sem receber sua remuneração. O secretário de Educação de seu município esteve presente à audiência e disse que o não pagamento da servidora foi uma decisão judicial e não administrativa, gerando protestos dos professores, que já conheciam a história de Helena. Sem recursos A aprovação do PL foi defendida por Ana Melo, representante da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), justificando que os municípios não teriam recursos suficientes para investir na Educação. “O Fundeb hoje não responde mais como fonte de financiamento para a Educação. Os recursos estão comprometidos apenas para a folha de pagamento e alguns municípios estão ainda com os salários de professores atrasados”, disse. A falta de recursos foi rebatida pelos trabalhadores. Enedina Soares, presidenta da Fetamce, afirmou que as gestões precisam saber administrar os recursos que recebem. “Alegam que não têm recursos para implantar o piso, quando a dificuldade que existe é de gestão séria dos recursos. É necessário discutir a gestão pública municipal”, observou a presidenta. A audiência foi televisionada pela TV Assembleia. Enedina orientou ainda os sindicatos dos servidores e professores de todo o Ceará a criarem o abaixo-assinado on-line de seus municípios contra o PL 3776/08. A petição estadual pode ser assinada no site da Fetamce. Além disso, ela convidou a todos para o lançamento da Campanha Salarial Estadual, próximo dia 10, na mesma Casa legislativa. Participaram da audiência ainda representantes da União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), vereadores de alguns municípios e sindicatos de professores e servidores municipais das dez regionais da Fetamce. PL 3776 De autoria do Executivo nacional, o projeto de Lei 3776 vem causando polêmica entre os professores da Educação Básica de todo o País, os quais terão os salários afetados com sua aprovação. A proposta é de que o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), ou seja, a inflação, passe a ser o indexador do reajuste salarial dos profissionais do Magistério público em janeiro de cada ano, ao invés do valor-aluno, o qual está previsto na Lei do Piso. O valor-aluno, por sua vez, é calculado de acordo com a porcentagem do número de matrículas realizadas na rede pública de ensino, comparando os últimos dois anos. O valor-aluno orientado para 2013 foi de 16,85%, variação das matrículas de 2011 e 2012. A inflação do mesmo período, entranto, foi de 6,20%, o que mostra como as porcentagens de reajustes caem de forma significativa com a mudança de indexador.

Fonte: http://www.fetamce.org.br/

Várzea Alegre: Concurso aprovado, com 18 categorias contempladas

Serão mesmo ofertadas 267 vagas no concurso de Várzea Alegre. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, nesta quarta-feira (20). As vagas foram questionadas e alguns vereadores reclamaram a não inclusão de algumas categorias, como as da área rural.

O Sindicato dos Servidores Públicos também tentou negociar um aumento no número de vagas, alegando a grande quantidade de temporários existente, hoje, no município.

Mas, diante de todas as justificativas da Prefeitura, de que não pode ultrapassar o limite de gastos, e que a folha de pagamento do município não comporta mais que as vagas ofertadas, o Projeto foi mesmo aprovado como o executivo enviou.

Foram contempladas as categorias de: Agente Administrativo, Agente fiscalizador de Trânsito, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de Serviços Gerais/ Merendeira, Bibliotecário, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fiscal de Obras, Intérprete de Libras, Motorista – categorias B e D, Pedagogo, Professor de Educação Básica em várias disciplinas, Professor de Braille, Professor de Educação Infantil, Secretário Escolar, Vigia I, II e III.

Fonte: http://www.maisvarzeaalegre.com.br/site/

FILIE-SE AO SSPMVA: Fortaleça a categoria

Todos(as) os trabalhadores(as) devem aderir a um sindicato, que represente a sua categoria. É certo que, quanto maior for o número de filiados(as) de uma entidade, maior será a sua representatividade e o seu poder de luta. Assim, sendo, filie-se ao SSPMVA e fortaleça o instrumento de luta e de reivindicação de todos os servidores do município de Várzea Alegre.

Como se associar

Para se tornar sócio do SSPMVA é muito fácil. Basta que o servidor efetivo, ou estável, compareça à sede social do sindicato, portando o RG; CPF; CTPS, e preencher a “ficha de sócio”. Ah! leve também, uma foto 3x4 para confecção da sua carteirinha.

Vantagens:

Fortalecimento da categoria;
Assessoria jurídica gratuita;
Desfruto dos convênios firmados pelo sindicato;
Entidade séria e transparente.

Confraternização Dia do Servidor - 28/10/2013

CONVITE

Servidores municipais recebem qualificação em radiojornalismo

Cerca de 20 servidores municipais participaram do I Curso de Comunicação em Radiojornalismo, promovido, nos dias 22 e 23 de outubro, pela Central Única dos Trabalhadores do Ceará, em Fortaleza. O curso visou qualificar os trabalhadores a estruturarem seus programas de rádios de acordo com os critérios do jornalismo. As palestras e oficinas foram ministradas pelo radialista e professor de Universidade Federal do Ceará, Nonato Lima. Na ocasião, foram eleitos, ainda, os representantes dos 13 ramos para o Coletivo de Comunicação da CUT Ceará.


Nonato explicou as características do jornalismo no rádio e ressaltou os parâmetros para o bom exercício da comunicação no meio, como a linguagem, os textos concisos e as divisões do programa. Os participantes foram divididos em grupos de 10 pessoas e tiveram que produzir e gravar um programa de três minutos, desenvolvendo os gêneros entrevista e/ou notícia e/ou comentário.

Antônio Marques, secretário do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Russas, falou que estava esperando uma oportunidade como essa e prometeu levar muito do que aprendeu para o seu município.  “Deveremos reestruturar o formato do nosso programa para trabalhar a organização do tempo e a seleção do público”, informou o sindicalista, que é um dos apresentadores do programa Voz do Servidor, da entidade, veiculado há dois anos. 

Ele adianta que os conhecimentos já serão aplicados no programa deste sábado. “Agora só vamos melhorar o que já fazíamos”, anima-se Antônio.

Ataíde de Oliveira, secretário de Comunicação da CUT Ceará, falou que a Central atingiu as expectativas planejadas para o curso. “[Com a qualificação de seus programas de rádio] estamos levando um poder para os trabalhadores”, enfatizou, acrescentando que os sindicalistas têm que estar informados e informando toda a luta que está acontecendo no País e no mundo.

Coletivo de Comunicação
No último dia do curso, foram escolhidos, ainda, os representantes dos 13 ramos das entidades filiadas para a formação do Coletivo de Comunicação da CUT Ceará. Pelos servidores municipais, serão titular e suplente, respectivamente, Magnaldo Barros (secretário de Comunicação da Fetamce e servidor municipal de Várzea Alegre), e Ozanir Evângela Oliveira (servira municipal de Quixadá).

O Coletivo visa fortalecer as ações da CUT do Ceará, integrando as informações que saem da Central para os seus filiados.

CONVITE

                                                                               

CONVITE

DIA DO (a) PROFESSOR (a)

REFLEXÃO SOBRE A PROFISSÃO

O DESAFIO DE SER PROFESSOR NO SÉCULO XXI

O tempo atual, caracterizado por mudanças constantes e velozes, traz diversos desafios para os professores. O acúmulo de informações, a velocidade da tecnologia, a transformação constante da prática pedagógica, são desafios que levam o professor a descobrir fórmulas que estimula o repensar continuamente das suas ações. Estudiosos afirmam que a rapidez das mudanças no mundo de hoje, é quase sufocante e é preciso o professor descobrir como lidar com esse acúmulo de conhecimento. O professor do século XXI tem incorporado toda a produção intelectual dos séculos passados e seu desafio é se formar e transformar sua prática constantemente, levando em conta às produções culturais e históricas atuais.

Algumas questões são preponderantes, como as dimensões da produção de conhecimento, as condições de trabalho e vida, além das contradições da experiência individual, social e histórica. O professor necessita compreender o tempo atual e se relacionar com ele; compreender o lado humano da prática docente e gostar de contato com o outro, se possível ter poderes sobrenaturais para lidar com as dificuldades da profissão na atualidade.

O professor do século XXI está enraizado no presente dinâmico e no processo arcaico de constituição de conhecimentos e valores éticos, estéticos e políticos que emergem na realização da prática educativa, presencial ou à distância, a partir de interações recorrentes com o meio. O contexto midiatizado do século XXI impõe desafios aos educadores. É preciso estar atento para refutar as visões simplistas que opõem as múltiplas linguagens à realidade escolar. Também se faz necessário estender e inventar a prática educativa, compreendendo o cruzamento e a aproximação de três vetores: tempo, espaço e velocidade. É preciso promover mudanças estruturais de ação-reação-ação.

Neste contexto, os diferentes setores da sociedade também têm responsabilidades. Mobilizar o poder público a promover ações concretas, ou seja, políticas públicas eficazes. Também lhes cabe denunciar formas de controle, que utilizem as tecnologias para concentrar poder e conter a criatividade e a inventividade. Os professores deveriam ser estimulados a explorar as possibilidades de perturbação, transgressão e subversão das identidades existentes. É preciso estimular, em matéria de identidade, o impensado, o arriscado, o inexplorado e o ambíguo, em vez do consensual e do assegurado, do conhecido e do assentado.

Enfim, resta ao professor além de tudo que já foi citado, favorecer toda experimentação que torne difícil o retorno do “eu”. A volta do “nós”, é mais um desafio e que é preciso estar aberto ao novo e ressignificar sempre a prática educativa, ser plural, dialogar com o novo, estar aberto às novas tecnologias e linguagens, mas sem perder as raízes, os valores, a vivência. Pensar quais são nossos desafios frente à velocidade, às novas tecnologias, à fragmentação e à turbulência.

Professora Lucia Costa
14/10/2013

Dois mil servidores de todo o Ceará marcham pela qualidade do serviço público

Uma marcha que deixou o seu recado. Sob os olhares curiosos dos fortalezenses que passaram pelo Centro da cidade na manhã desta sexta-feira (11), cerca de dois mil servidores municipais de todo o Ceará uniram suas vozes e marcharam contra a precarização do serviço público. Organizados em várias alas, eles ganharam os principais corredores comerciais de Fortaleza. Todos de preto, os municipais vestiram o luto protestando  contra a falta de prioridade nas políticas públicas para garantir a qualidade do serviço público no Estado. Vindos de diferentes regiões do Ceará, os servidores municipais abordaram fatores que geram  a precarização no serviço público, tema da marcha deste ano. Enedina Soares, presidenta da Fetamce, lembrou que a precarização no serviço público é sentida tanto pelo trabalhador como pela população,sendo necessário prioridade nos investimentos. “Como o servidor trabalha para o povo, a garantia de seus direitos trabalhistas repercute diretamente na qualidade do serviço que ele presta à população”, disse, exemplificando que escolas bem-equipadas e postos de saúde bem-estruturados são reivindicações dos servidores que beneficiam diretamente a população. Servidores vestidos levando sacos de dinheiros com o nome “Fundeb” faziam alusão aos gastos incorretos do Fundo da Educação, realizado por algumas administrações no Estado. Outra ala abordou o cabide de emprego, apadrinhamento de funcionários da Administração Pública por políticos, visando interesse particular, ao invés do coletivo.De maneira bem humorada, servidores criticaram a ação repressiva da polícia  utilizando spray de pimenta contra os professores e servidores nas manifestações,  e vestiram-se de prefeitos corruptos, desviando os recursos públicos, causando prejuízos a qualidades dos serviços. Terceirizações e Saúde Abordadas em uma das alas, as terceirizações foram bastante criticadas pelos sindicalistas. “Os companheiros(as) do Ceará vieram dizer não às terceirizações por compreenderem que essa forma de trabalho predispõe o trabalhador e a trabalhadora ao assédio moral, prejudicando a sua saúde”, avaliou Ozaneide Paulo, secretária de mulheres da CUT do Ceará. O mal que a terceirização traz à saúde do trabalhador também foi exemplificado por Graça Costa, secretária das relações de trabalho da CUT Nacional. “De cada 10 pessoas que adoeceram por causa do trabalho, oito são terceirizados”, alertou. A sindicalista lembrou ainda que, embora retirado de votação, o projeto de lei 4330 de 2004 ainda representa um risco ao serviço público. “Apesar de não citá-lo no texto, essa lei vai servir de referência na hora em que for discutir terceirização no serviço público e vai atingir todas as estatais”, ressaltou. Reajuste professores Os municipais protestaram ainda contra o avanço do PL 3776 de 2008, que propõe o reajuste do piso dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés do valor-aluno em cada ano, como está garantido na Lei do piso Salarial do magistério Lei 11.738/08. Durante a marcha, foram colhidas assinaturas contra os projetos de lei 4330 de 2004 e 3776 de 2008. A Fetamce continuará na luta para alertar à sociedade ao retrocesso que esses textos representam aos direitos da classe trabalhadora e não cessará enquanto os referidos projetos estiverem em risco de entrarem, mais uma vez, na pauta de votação do Congresso Nacional. Além de servidores municipais, participaram da marcha a Central Única dos Trabalhadores, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Índios Tapebas de Caucaia, metalúrgicos, comerciários, rurais, estudantes, trabalhadores dos correios. Saiba mais Temas denunciados: regimes próprios de previdência, onde não há  a garantia da aposentadoria dos servidores; Concurso público; Desvios de recursos públicos; Cobramos mais investimentos para os serviços públicos. O SSPMVA foi representado pelo seu Secretário de Finanças e representante da Região do Cariri, Magnaldo Barros Franco, apoiando assim o movimento e defendendo a não precarização do serviço público.