terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CONVITE








O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-CE, Magnaldo Barros Franco, no uso de suas atribuições legais, convida todos(as) os(as) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSOCIADOS(as) para se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em conformidade com os artigos 43º, 46º e 48º do seu estatuto, no dia 11 de fevereiro do corrente ano, obedecendo a primeira convocação às 08:00h, e a segunda convocação às 08:30h, na sede do referido sindicato.

ORDEM DO DIA:

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2011;

2. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO DE 2011;

3. FORTALECIMENTO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2012;

4. OUTROS.

“Ser representante implica assumir o compromisso de respeito e defesa daqueles que o indicaram e também prestar contas junto aos representados”.

Várzea Alegre-CE, 31 de janeiro de 2012.

tenciosamente,

Magnaldo Barros Franco

PRESIDENTE

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sindicato dos Servidores Municipais aprova Pauta de Reivindicação para 2012


O SSPMVA protocolou nessa sexta feira, dia 20 de janeiro do corrente ano, a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial para o ano de 2012 na Prefeitura do município.
Depois de protocolada a pauta, o SSPMVA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre) aguarda resposta para uma audiência para as negociações.
De acordo com o Presidente da entidade: Magnaldo Barros Franco, no que se refere à questão salarial, reivindica um reajuste de 20%. Esse índice engloba a recomposição do poder aquisitivo de 2008 a 2011, mais o ganho real.
Além de reajuste salarial, a pauta possui mais de 24 cláusulas, tratando de questões diversas para o TRABALHO DECENTE. Entre elas, destacam-se: Concurso Público, Plano de Cargos e Carreiras para todos(as), fim do assédio moral no local de trabalho, integralidade na Lei do Piso do Magistério, piso salarial nacional das categorias, ganho real do salário, regulamentação da negociação coletiva, 10% para o PIB da educação e outros itens locais.
Conclamamos a todos(as) a se envolverem nessa luta.

É hora de valorizar os(as) servidores(as) municipais.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

VALOR MÍNIMO A SER APLICADO POR ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA CRESCE 21,75% EM 2012


NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 38/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:





Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:


R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$ 94,84 que em percentual o aumento para 2009 foi: 8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80 que em percentual o aumento para 2010 foi: 24,674%

R$ 1.729,28 – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi: 13,027%
R$ 2.096,68 – 1.729,28 + = R$ 367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi: 21,245%


Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:







PISO DE 2012 = R$ 1.450,60 X 1,21245 = R$ 1.759,01

DISSE DOUTOR VALDECY:

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00 x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso MÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA, R$ 1.759,01. QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva