quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Trajetória de luta da CUT-CE é destaque na 11ª Plenária Estadual





Cerca de 200 delegados sindicais de todo o Estado, direção nacional e estadual, além de convidados, iniciaram em Beberibe os trabalhos da 11ª Plenária Estadual da CUT-CE na noite desta sexta-feira (26/08). Mobilizações, greves, negociação e debate para transformação social. Os 28 anos da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Ceará (CUT-CE) foram destacados por sindicalistas e convidados durante a 11ª Plenária Estadual. O evento realizado no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe, reúniu delegados sindicais de todas as regiões do Ceará. A FETAMCE esteve presente á Plenária, tendo à frente a presidenta Enedina Soares.

A abertura do evento contou com a presença do Secretario de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, a ex-presidente da CUT-CE, Rosa da Fonseca, do representante da Central de Movimentos Populares (CMP), Francisco Nonato, do secretário de Formação da ADS, Jasseir Alves Fernandes, do coordenador de políticas da Prefeitura de Fortaleza, Elmano Freitas.

“Nascemos e surgimos para mudar a sociedade brasileira, romper com o que está posto, promover a solidariedade de classe. Que tenhamos mais outros 28 anos de luta e de história”, ressaltou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas. Ele e a secretária de Juventude da CUT Nacional, Rosana Sousa, acompanham os debates no Ceará de preparação a Plenária Nacional.

“Esse é o momento do nosso debate. Para voltarmos aos nossos sindicatos motivados para fortalecer nossa central sindical, na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

Representando as diversas categorias, a mesa de abertura contou com a presença dos presidentes da Fetraece, Moisés Ricardo, da Fetamce, Enedina Soares, da Fetrace, Eliseu Rodrigues, da Confetam, Graça Costa. “A redução da jornada de trabalho, a reforma agrária, o trabalho decente são bandeiras importantes da CUT que devem estar em pauta. Temos muito ainda por conquistar”, apontou Eliseu.

A análise de conjuntura foi apresentada pela economista do Dieese, Patrícia Pelatieri, e pelo o secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas.

O SSPMVA, foi representado pelos delegados: Magnaldo Barros Franco e Samuel Ferreira da Silva

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

SSPMVA – EXECUTA AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.



Assim dispõe o art. 17 da Lei 8.036/90: os empregadores se obrigam a comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos ao FGTS e repassar-lhes todas as informações sobre suas contas vinculadas à Caixa Econômica Federal ou dos bancos depositados.

A referida ação de execução trata de pedido para individualização e levantamento de valores das contas vinculados ao FGTS dos servidores municipais.

Saliente-se que, a obrigatoriedade de individualização dos valores devidos ao FGTS é do próprio município no momento de recolhimento. Assim, a Caixa é mera gestora, donde não tem responsabilidade para individualizar contas, cabendo-lhe, unicamente, processar as informações recebidas do empregador, no caso, o Município.

O Município de Várzea Alegre procedeu o processo administrativo com a referida instituição financeiro para o parcelamento das dívidas dos servidores, sem antes, ouvir os interessados, qual sejam, a nossa categoria.

Ressaltamos ainda que foi assinado um termo de ajuste de conduta com o SSPMVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PRT) e PREFEITURA MUNICIPAL, composto por cinco cláusulas, com o objetivo de individualizar as contas do FGTS, porém não foi cumprido pelo gestor.

Sendo assim, vários servidores e ex-servidores titulares ficaram prejudicados, e o SSPMVA não abre mão dos nossos direitos.

MULHERES CUTISTAS DANÇARÃO CIRANDA NOS AEROPORTOS DE FORTALEZA, SÃO LUIS E BRASÍLIA NO DIA 16



Na sexta-feira (5/8), mulheres urbanas, rurais cutistas, movimento popular e movimento de mulheres, recebem orientações e discutem os eixos de atuação da Marcha. A participação do Estado foi considerada excelente, atingiu todas as metas definidas pela organização da atividade.

Mais de 2.000 trabalhadoras, entre urbanas e rurais, que integram o Coletivo de Mulheres da CUT-CE e representação de outros movimentos reuniram na sexta-feira (5/8) na Plenária de Preparação da Marcha das Margaridas. O encontro ocorreu de 8h às 13h, na sede da CUT-CE (rua Solon Pinheiro, 915, Bairro José Bonifácio). O objetivo foi debater e planejar a participação da delegação cearense na Marcha das Margaridas e na III Conferência Nacional de Política para Mulheres e conferência do Trabalho Decente.

De acordo com a secretária de Mulheres da CUT-CE, Carmem Santiago, a grande participação do Ceará nas atividades de preparação da Marcha das Margaridas, que ocorre nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília, foi destacada nacionalmente. “Nossa participação está sendo excelente. O Ceará cumpriu todas as suas metas, estamos de parabéns. Agora, é construir nossa atuação em Brasília e fortalecer o debate de nossa pauta de reivindicações”, destacou Carmem.

O SSPMVA será representado pela suplente da diretoria, Maria Adozina Soares Batista


Fonte: CUT/CE

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Tomou posse a nova diretoria da FETAMCE com a missão de tornar realidade suas utopias


Tomou posse a nova diretoria da Fetamce em solenidade festiva realizada nesta sexta-feira, dia 29 de julho, na sede do Sindicato dos Bancários, com a presença de lideranças sindicais dos servidores municipais de todo o Estado e de outras categorias. A noite foi de muitas emoções e comemorações.

A presidente da Fetamce, Enedina Soares, disse: "a missão que nos foi confiada é desafiadora, persistiremos nosso objetivo central de tornar nossas utopias realidade. Intensificaremos nossas lutas pelo trabalho decente no serviço público. Precisamos avançar no fortalecimento das nossas organizações e lideranças sindicais”.

“Assumo a Fetamce mais sólida, que vai inaugurar uma sede própria, uma entidade que tem estabilidade financeira, com mais de 130 sindicatos filiados, uma Federação que hoje é considerada uma das maiores e mais organizada do País, entre as afiliadas à Confetam.

“Continuaremos a luta em defesa das nossas bandeiras históricas de luta. Contra as violações aos direitos sindicais, pelo pagamento do salário mínimo constitucional, a implantação da Lei da negociação coletiva no serviços público, com a garantia da liberdade sindical. Queremos a implantação do plano de cargos e carrei ra para todos os servidores públicos municipais e Fortaleceremos cada vez mais a implementação das campanhas salariais unificadas para avançar nas condições de trabalho e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público. Estes são alguns dos muitos desafios a superar” enfatizou a nova presidente.

Enedina Soares lembra que também está na agenda da Fetamce, uma das bandeiras do Movimento Sindical que é o trabalho decente. A Federação já realizou a 1ª Marcha Estadual pelo Trabalho Decente, e este foi o tema do 7º Congresso Estadual da Fetamce. Ela garante que “ esse tema será intensificado, pois entendemos que no serviço público municipal o trabalho é muito indecente. Embora sejamos trabalhadores concursados, ainda não temos o salário mínimo, como um direito garantido a todos os servidores, piso mínimo ao trabalhador: ainda tem muito a avançar.

Na questão dos concursos, lutaremos para que as Prefeituras realizem concursos públicos, para garantir que teremos mais servidores qualificados para oferecer um serviço de qualidade à população, para exercer as funções públicas com um profissional concursado dando um basta na terceirização e nas indicações políticas. Temos que garantir condições dignas de remuneração e de trabalho, aliadas a políticas de formação e valorização profissional, através dos planos de carreira com a participação dos servidores, bem como a implementação dos pisos salariais, tanto dos profissionais do magistério e os demais trabalhadores em educação, como os trabalhadores da saúde, dos agentes de endemias, técnicos administrativos, enfim todas as categorias precisam ter um patamar mínimo de dignidade”.

A mensagem da nova presidente da Fetamce, ao assumir a presidência da entidade é que os servidores terão uma nova direção na Federação, representativa, legitimada nos seus sindicatos, nas Regionais. Afirma Enedina - “é uma diretoria plural, que contempla os segmentos da sociedade, pois temos jovens, negros e negras, mulheres e homens, homossexuais: é uma direção inclusiva, e que tem muita disposição para protagonizar grandes lutas no próximo triênio".

"Muitos desafios serão colocados para esta gestão e nós iremos coordenar dividindo as tarefas, vamos precisar de todos. Queremos aliar a experiência dos adultos com ousadia da juventude para consolidarmos sindicatos mais fortes, uma Federação mais respeitada e conquistar mais direitos e vida digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal do Ceará”, concluiu.

Nova Diretoria da FETAMCE para o triênio 2011/2014

1. Presidente: ENEDINA SOARES DA SILVA - Caucaia
2. Vice-Presidente: JOSÉ VALTER ALVES SARAIVA - Piquet Carneiro e Região
3. Sec. Geral: MARIA OZANEIDE DE PAULA - Aquiraz
4. Sec. de Administração e Finanças: LUCIENE DE OLIVEIRA ALVES - Quixadá e Região
5. Sec. de Organização e Política Sindical: FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA (cleuton) - Miraima
6. Sec. de Formação: VILANI DE SOUSA OLIVEIRA - Maracanau
7. Sec. de Políticas Sociais: MARIA GORETTI JUSTINO DE SOUSA - Canindé
8. Sec. de Assuntos Jurídicos: ÉDILA MARIA VASCONSCELOS - Irauçuba
9. Sec. de Juventude: MARYANE COSTA CORREIA- Ocara
10. Sec. de Comunicação: FRANCISCA ELIANE DA SILVA - Redenção
11. Sec. Da Mulher Trabalhadora: ADRIANA SOARES SOUSA - Itapipoca e Região
12. Sec. de Saúde do Trabalhador: FRANCISCO DE MATOS JUNIOR - Crato
13. Secretaria de Combate ao Racismo: ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMES (Dedé) - Monsenhor Tabosa
14. Secretaria do Meio Ambiente: JOSÉ AIRTON DA SILVA- Ibiapina
15. Secretaria de Relações do Trabalho: ANTÔNIO MARCOS P. SANTOS - Tabuleiro do Norte
16. Secretaria de LGBT: RAFAEL FERNANDES FERREIRA - Jaguaribe

Suplentes

1.Djan Carlos Lopes Pinheiro - Milhã e Região
2. Ana Claudia de Melo Pereira - Pentecoste
3. Carla Priscila Gomes - Quixeramobim
4. Nadja Carneiro de Souza - Ubajara
5. José Quirino de Oliveira - Antonina do Norte e Saboeiro
6. Magnaldo Barros Franco - Várzea Alegre
7. Ivaneiça Vieira da Costa Eusébio
8. José Claudenir Silveira Sousa Acaraú
9. Francisco Barroso de Paula Umirim
10. Oziel da Costa Cabral Santana do Acaraú
11. Sebastiana Rodrigues Faustino Itapipoca e Região
12. Carmem Silvia Ferreira Santiago Barreira e Acarape
13. Maria das Graças Costa Quixadá e Região
14. Francisco Jerônimo do Nascimento Itapipoca e Região

Conselho Fiscal

Efetivos
Edimilria do Nascimento Cruz Beberibe
Francisca Neiva Esteves da Silveira Quixadá e Região
Terezinha G. Barros Ferreira Ipaumirim

Suplentes
Francisco Rubinildo de Lavor Itapipoca e região
Antônia Gonçalves Paiva Ipaporanga
Luzimar Ferreira Ribeiro Trairi


Maioria dos brasileiros acredita que persiste discriminação racial no local de trabalho, revela IBGE


Desafio da promoção da igualdade racial será um dos temas debatidos durante oficina da Secretaria de Combate ao Racismo Nos dias 28 e 29 de julho a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT promove uma Oficina que reunirá em São Paulo os secretários e secretárias estaduais e os representantes dos Ramos.

A realização desta atividade acontece no momento em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa inédita que comprova uma realidade já conhecida: persiste a discriminação racial no local de trabalho e em outros setores da sociedade.

Isso porque segundo o estudo, 71% dos entrevistados citaram que é no trabalho o local onde a raça ou cor têm a maior influência na relação social entre as pessoas. Depois, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e o convívio social (65%).

A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita em 15 mil domicílios de cinco estados (Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo) e no Distrito Federal, em 2008.

“A divulgação desta pesquisa acontece em um momento oportuno porque estaremos realizando uma oficina nacional onde o ponto principal que vamos discutir é os efeitos que a discriminação ainda possui no mundo do trabalho e em outros setores da sociedade e que forma que a CUT pode se mobilizar para ter ações efetivas além das que vem sendo implementadas para combater a discriminação racial”, destaca Maria Julia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Para a dirigente CUTista, a pesquisa comprova que é preciso tomar medidas no sentido de superar o preconceito que se evidencia principalmente no trabalho. A organização e mobilização, elenca Maria Julia, são fatores fundamentais para que de fato se ratifique uma sociedade mais igualitária.

“Estamos avançando em questões que envolvem o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial, mas temos que ter em mente que há muita coisa para avançar e não vamos corrigir um problema de 200 anos em apenas 10”, classifica Julia.

A busca pela igualdade e o enfrentamento das desigualdades sociais fazem parte da história da CUT. Maria Julia cita como uma alternativa no quadro atual a conscientização do conjunto do movimento sindical CUTista para que se tenha a preocupação de durante as negociações da Campanha Salarial instituir clausulas de promoção da igualdade racial.

Durante a oficina, os dirigentes vão discutir os desafios atuais da agenda de combate á discriminação racial, tanto no âmbito das políticas públicas como no âmbito das relações de trabalho, estabelecendo ações para o próximo período. Além disso, haverá um debate sobre as ações para as Plenárias Estaduais e Nacional da CUT.