quarta-feira, 20 de julho de 2011

CONVITE

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre: Magnaldo Barros Franco têm a honra de convidar a todos(as) os(as) servidores públicos municipais, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de julho do corrente ano (sábado), na sede do referido sindicato, com início às 08:30h.

PAUTA:

ü Eleição de 1 (um) delegado(a) para participar da plenária da CUT;

ü Adicional noturno aos vigias;

ü Progressão dos professores;

ü Serviço terceirizado no município.

Atenciosamente,

PRESIDENTE

Magnaldo Barros Franco

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

Fonte: Agência Brasil

Chapa única "Consolidando utopias" é eleita no 7º Congresso Estadual da Fetamce









A eleição da nova diretoria encerrou o 7º Congresso Estadual da Fetamce, realizado de 8 a 10 de julho, em Beberibe. A Chapa única “Consolidando Utopias”, com Enedina Soares na presidência, foi eleita por unanimidade para o próximo triênio, aclamada pelos sindicalistas em momento de alegria e muita emoção.

Na manhã de domingo, foram lidas e aprovadas as emendas ao texto base do Documento do Congresso; aprovadas moções, além da aprovação da reforma estatutária da Federação. Entre as mudanças do estatuto, o número de membros da Executiva da Fetamce passa a ser de 16 efetivos e 14 suplentes.

A presidenta Sebastiana Rodrigues, Netinha, se despediu da direção da entidade, agradecendo o apoio que recebeu dos companheiros, tanto da direção como da base da categoria. Netinha continua na diretoria da entidade, como suplente.

Enedina Soares afirma que fará da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará uma Federação cada vez mais forte, cada vez mais independente. “Estamos a partir de agora, coordenando um time, com legitimidade da base, e comprometido em fortalecer cada vez mais a nossa Fetamce, a nossa CUT e fortalecer as nossas bandeiras de lutas. Vamos construir parcerias com o ramo e com todas as entidades sindicais de outras categorias de trabalhadores”.

O SSPMVA FOI REPRESENTADO PELOS DELEGADOS (A): MAGNALDO BARROS FRANCO, CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA E SULIDA ALVES DE FREITAS



Nova Diretoria para o triênio 2011/2014

1. Presidente: Enedina Soares da Silva - Caucaia

2. Vice-Presidente: José Walter Alves Saraiva - Piquet Carneiro e Região

3. Sec. Geral: Maria Ozaneide de Paula - Aquiraz

4. Sec. de Administração e Finanças: Luciene de Oliveira Alves - Quixadá e Região

5. Sec. de Organização e Política Sindical: Francisco Rodrigues Teixeira (Cleuton) - Miraima

6. Sec. de Formação: Vilani de Sousa Oliveira - Maracanau

7. Sec. de Políticas Sociais: Maria Goretti Justino de Sousa - Canindé

8. Sec. de Assuntos Jurídicos: Édila Maria Vasconcelos - Irauçuba

9. Sec. de Juventude: Maryane Costa Correia - Ocara

10. Sec. de Comunicação: Francisca Eliane da Silva - Redenção

11. Sec. Da Mulher Trabalhadora: Adriana Soares Sousa - Itapipoca e Região

12. Sec. de Saúde do Trabalhador: Francisco de Matos Junior - Crato

13. Secretaria de Combate ao Racismo: Antonia Claudino Silva Gomes (Dedé) - Monsenhor Tabosa

14. Secretaria do Meio Ambiente: José Airton da Silva - Ibiapina

15. Secretaria de Relações do Trabalho: Antônio Marcos P. Santos - Tabuleiro do Norte

16. Secretaria de LGBT: Rafael Fernandes Ferreira - Jaguaribe

Suplentes

1.Djan Carlos Lopes Pinheiro - Milhã e Região

2. Antônia Claudia de Melo Pereira - Pentecoste

3. Carla Priscila Gomes - Quixeramobim

4. Nadja Carneiro de Souza - Ubajara

5. José Quirino de Oliveira - Antonina do Norte e Saboeiro

6. Magnaldo Barros Franco - Várzea Alergre

7. Ivaneiça Vieira da Costa Eusébio

8. José Claudenir Silveira Sousa Acaraú

9. Francisco Barroso de Paula Umirim

10. Oziel da Costa Cabral Santana do Acaraú

11. Sebastiana Rodrigues Faustino Itapipoca e Região

12. Carmem Silvia Ferreira Santiago Barreira e Acarape

13. Maria das Graças Costa Quixadá e Região

14. Francisco Jerônimo do Nascimento Itapipoca e Região

Conselho Fiscal

Efetivos


Edimilria do Nascimento Cruz Beberibe

Francisca Neiva Esteves da Silveira Quixadá e Região

Terezinha G. Barros Ferreira Ipaumirim

Suplentes

Francisco Rubinildo de Lavor Itapipoca e região

Antônia Gonçalves Paiva Ipaporanga

Luzimar Ferreira Ribeiro Trairi

quarta-feira, 13 de julho de 2011

7º CONGRESSO DA FETAMCE RECOMEÇA NESTE SÁBADO COM TEMAS EMPOLGANTES

A programação do 7º Congresso Estadual da FETAMCE/CUT, recomeça neste momento, sábado dia 9.7, com o tema principal - “ADIANTE! O TEMPO DO TRABALHO DECENTE É AGORA”. Os palestrantes desta manha sao o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, o diretor técnico do Dieese Nacional, Clemente Ganz e a representante da OIT no Brasil, Andréia Araújo. Os delegados estão empolgados e prontos para o debate.

Outros temas do 7º Congresso da Fetamce/CUT são:Construindo um novo mundo e uma nova nação Brasileira: conjuntura internacional, nacional e estadual; Um lugar decente para trabalhar e ser feliz: trabalho decente negociação coletiva, assedio moral, piso do magistério, plano de cargo, carreira e salário, concurso público e previdência social; Plano nacional de Educação PNE, Combate ao trabalho infantil; Saúde do Trabalhador(a). Serão temas ainda: Um lugar justo e solidário para morar e conviver: políticas públicas, eleições municipais e controle social; Um lugar de oportunidades iguais para os diferentes: jovem, mulher, LGBTT, deficientes, idosos e raça. Equidade; e) Uma Federação conectada com o futuro: projeto político organizativo, balanço da gestão e das políticas específicas, plano de lutas, reforma estatutária, plano de comunicação, criação da ONG, eleição da nova gestão.

PROGRAMAÇAO

Na tarde deste sabado, será realizada uma Mesa Redonda, às 14 horas, sobre: “Um lugar decente e de oportunidades iguais para trabalhar e ser feliz”, com palestrantes: Sra. Andréia Araujo - Representante da OIT, Sra. Maria das Graças Costa - Presidente da CONFETAM/CUT e Sra. Junéia Batista - Representante da ISP.

A partir das 16h, acontecem quatro oficinas de convivência e aprendizagem: a) A onda jovem nos sindicatos Palestrante: Sr. Davi Barros - Representante do IJC b) Mulheres: Igualdade de Oportunidades na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical Palestrante: Sra. Maria das Graças Costa - Presidente da CONFETAM/CUT c) Diversidade sexual e étnica: diferenças que somam Palestrante: Sr. Eurian da Nóbrega Leite - Representante dos municipais junto a ISP no Coletivo de LGBT d) Convenção 151: negociar para avançar nas conquistas Palestrante: Sr. Pedro Cavalcante – Assessor Jurídico da CUT/CE.

O SSPMVA foi representado pelos delegados (a): MAGNALDO BARROS FRANCO, CICERO ANDERSON DE OLIVEIRA BEZERRA E SULIDA ALVES DE FREITAS

segunda-feira, 4 de julho de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2011


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Prefeitura Municipal de Várzea Alegre convoca 41 servidores classificáveis aprovados no último Concurso Público.

O SSPMVA vem lutando por um trabalho decente no município de Várzea Alegre, sendo um dos pontos principais, o concurso público. Por isso, a prefeitura de Várzea Alegre está convocando mais 41 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2009.

O período para comparecimento no setor de Recursos Humanos da PMVA, localizado na Rua Deputado Otacílio Correia, nº 153, centro, nesta cidade, é de 27 de junho a 08 de julho do ano em curso, no horário das 08h00 ás 12h00.


Os novos servidores deverão tomar posse nos cargos de professor, atendente de consultório dentário, agente fiscal fazendário, agente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, motorista categoria “C”, auxiliar de serviços gerais/creche e vigia.