terça-feira, 26 de abril de 2011

Convite


RODADA DE CONVERSA SOBRE O TRABALHO DECENTE


Em louvor ao dia 01 de maio o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-Ce: Magnaldo Barros Franco, tem a honra de convidar a todos(as) os(as) servidores(as) Públicos, para participar, refletir e comemorar o dia do trabalho, que será realizado sábado dia 30 de abril do corrente ano, com início às 08:30h, na sede do referido Sindicato.

Dentro desse eixo, os(as) trabalhadores(as) estão em luta:

ü Em defesa do serviço público de qualidade;

ü Pela democratização no Município de Várzea Alegre;

ü Piso nacional da saúde;

ü Plano de cargos e carreira para os servidores da saúde e auxiliares técnicos da administração;

ü Pagamento do adicional noturno aos vigias;

ü Individualização do FGTS de cada servidor municipal;

ü Entrega dos termos de posse aos funcionários efetivados no último concurso público;

ü Fim do salário de R$162,00 no Município;

ü Enquadramento legal dos professores do 1º ao 5º ano no último concurso público;

ü Revogação do artigo 20 do Decreto Municipal nº 29/2010.

Haverá música ao vivo, sorteio de brindes, mungunzá e feijoada.

“ Trabalho digno é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.”

Atenciosamente: MAGNALDO BARROS FRANCO-PRESIDENTE

segunda-feira, 18 de abril de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO

CLIQUE PARA AMPLIAR ESTA IMAGEM
CLIQUE AQUI PARA AMPLIAR ESTA IMAGEM
CLIQUE AQUI PRA AMPLIAR ESTA IMAGEN




Vimos por meio deste, esclarecer notícia recentemente divulgada no site oficial da Administração e em outros meios de comunicação acerca do arquivamento de denúncia feita ao TCM por este Sindicato.

A referente denúncia tratava da contratação de “prestadores de serviço” no Setor das Endemias, o que é verdade, realmente – na época mais da metade do quadro de efetivos eram “prestadores de serviço”. Estes posteriormente conseguiram se efetivar SEM PASSAR POR CONCURSO PÚBLICO, mesmo assim, lá ainda existem pelo menos TRÊS TEMPORÁRIOS.

Esclarecemos ainda, que o TCM apenas se julgou incompetente para julgar a denúncia, conforme trecho transcrito do próprio site da Prefeitura - “No parecer da Procuradoria de Contas, por intermédio do Dr. Júlio César, está claro o pedido de arquivamento por falta de provas e por envolver recursos de ordem federal/estadual, que não cabe à Corte julgar.” (http://www.varzeaalegre.ce.gov.br/mat519.htm). A denúncia é procedente, sim, em outras instâncias. E quem melhor comprova é a comunidade que conhece os Agentes e sabem quais deles passaram em concurso. Sabem inclusive quem são os beneficiados pela “prática do requisito”.

Por fim, não entendemos o motivo, pelo qual a Administração divulga a notícia como se fosse vitória. Para nós, a derrota do administrador se concretiza a partir da geração do objeto da ação, pelo qual se encaminha a denúncia. E estes são vários, temos já encaminhadas muitas denuncias em todas as esferas da justiça. Algumas já julgadas e, a favor dos servidores públicos municipais.

MAGNALDO BARROS FRANCO-PRESIDENTE

sábado, 9 de abril de 2011

SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODO O CEARÁ SE REÚNEM CONVOCADOS PELA FETAMCE PARA TRAÇAREM METAS E PLANOS DE AÇÃO URGENTES PARA O ANO DE 2011






Durante todo o dia 08/04/2011, sindicalistas do Ceará inteiro, de sindicatos de servidores municipais, reuniram-se convocados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (FETAMCE) para deliberar sobre importantes temas de interesse da categoria, com destaque para tomada de decisões urgentes, quanto a pontos fundamentais para os servidores municipais:

- Disciplinar a negociação coletiva no setor público;
- Proteção real à liberdade sindical, que permita prevenção e punição;
- Piso do magistério diante da decisão do STF, o que fazer já;
- Campanha Nacional pelo Trabalho Decente, denúncias e diretrizes;
- Discutir e aprovar resolução quanto à efetivação do salário mínimo.

A reunião foi muito importante qualitativa e quantitativamente. O futuro se desenha cheio de desafios e ações a serem efetivadas. A cidadania arregaça as mangas para intervir na realidade eivada de injustiças, para construção de um novo mundo onde prevaleça realmente a Justiça Social, tão sonhada, tão buscada e tão negada em cada Município do Ceará e do Brasil. Sendo cada servidor e cada sindicato, os verdadeiros e essenciais protagonistas da construção da tão sonhada nova realidade.

O SSPMVA foi representado pelo seu Presidente Sr: MAGNALDO BARROS FRANCO, que vem lutando por democracia, e um trabalho decente para os (as) servidores (as) do município de Várzea Alegre CE.