terça-feira, 22 de dezembro de 2009

FELIZ NATAL!!!, FELIZ 2010!!!



Festejemos o prazer de cada conquista e o aprendizado de cada perda!
Festejemos a esperança do ano que vai iniciar, o amanhã!
Festejemos o privilégio de estarmos sempre unidos cada vez mais fortes!
Festejemos a vida!

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muitas realizações e cada vez mais conquistas!!!
Esses são os votos do S.S.P.M.V.A.

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Conforme compromisso com a Procuradoria Regional do Trabalho, assumido pelo Gestor do nosso Município, foi realizado neste domingo dia 20 (vinte), o concurso público da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-Ce, para o preenchimento de 289 (duzentos e oitenta e nove) vagas ao quadro efetivo de Servidores Municipais.

As provas foram aplicadas em dois turnos: manhã e tarde, nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio: Maria Afonsinsa Diniz Macedo, Presidente Castelo Branco e Dr. Dario Batista Moreno.

Com a realização do concurso o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre, concretizou mais uma das suas conquistas em prol da juventude e dos municipes varzealegrense.

A data prevista pra divulgação do gabrito do concurso será na quarta feira dia 23 (vinte e três) de dezembro do corrente ano, no site:
http://www.serctam.com.br/ , Empresa responsavel pela eleboração do processo.

CONFETAM realiza Seminário Nacional da Saúde do Trabalhador (a).



O evento acontece em Fortaleza, com parceria da FETAMCE
O Seminário Nacional da Saúde do Trabalhador (a) tem o objetivo de mobilizar os dirigentes e assessores (as) dos sindicatos do serviço público municipal para o debate sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP e as Políticas de Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito dos municípios/Estado e das ações sindicais bem como o controle social em Saúde do Trabalhador.
A presidente da CONFETAM Graça Costa ressaltou a importância do encontro nacional sobre a saúde do trabalhador. Acrescentou que não adianta lutar pelos ideais do ramo sem priorizar a saúde, já que o trabalhador precisa estar saudável para reivindicar seus interesses.A mesa de abertura do Seminário foi composta por Graça Costa - Presidente da CONFETAM; Irene Rodrigues - Secretária de Saúde do Trabalhador da CONFETAM; Sebastiana Faustino, Netinha - Presidente da FETAMCE; Rosania Braga - Secretária da Saúde do Trabalhador da FETAMCE; Gilberto Salviano, da CUT Nacional; Dr. Marco Peres - Médico-Sanitarista e o Deputado Artur Bruno, pesidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado petista Artur Bruno foi o primeiro a se pronunciar. Ele saudou a todos e afirmou que o estado do Ceará tem sido um grande exemplo no que tange aos avanços do ramo municipal. O parlamentar destacou ainda o entrosamento entre os servidores municipais do Ceará e a Assembleia Legislativa. " Sempre que é necessário realizar alguma audiência, os dirigentes se sentem a vontade em procurar a Assembleia", finalizou.
Irene Rodrigues, secretária de saúde do trabalhador da CONFETAM, destacou que o maior desafio para 2010 é cobrar das autoridades uma política que trate da saúde do trabalhador e que portanto, o seminário seria fundamental para esse avanço.Em seguida, Rosania Braga, da FETAMCE frisou a conquista do PCCS. A secretária mencionou os avanços da educação e destacou que a união é essencial para os avanços na área da saúde. " Os professores já passaram por esse processo, é certo que ainda há muito o que conquistar, mas agora é preciso nos unirmos para avançarmos na saúde", disse Rosania.
Netinha, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Ceará também falou sobre o tema em debate e considerou o encontro primordial para começar a luta por melhorias na saúde do servidor público municipal.
Estiveram presentes no debate representantes dos municípios cearenses de Caucaia, Tianguá, Ubajara, Tamboril, Itapajé, Piquê Carneiro, Acaraú, Madalena e Várzea Alegre e líderes sindicais dos estados da Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina. Da CONFETAM, participaram do encontro os dirigentes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Finalizadas as apresentações, as atividades pela manhã foram encerradas com Giberto Salviano e em seguida, Dr Marco Peres, mediando debate sobre a saúde do trabalhador: avanços e desafios.

Liberado FGTS para pagar consórcio.

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou ontem as regras para que os trabalhadores possam usar o fundo para pagamento de prestações ou quitação do saldo devedor em consórcios imobiliários. A liberação, que já tinha sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, permitirá que sejam usados nos consórcios os mesmos critérios utilizados hoje na amortização ou liquidação do saldo devedor em financiamento de imóveis pela Caixa. Atualmente, é permitido ao trabalhador a utilização do seu saldo do FGTS em consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la. Para se beneficiar da mudança, é necessário que a cota do consórcio e o imóvel residencial estejam no nome do titular da conta e que o imóvel tenha sido adquirido com recursos da carta de crédito do consórcio, não sendo admitida o uso do saldo em imóvel comercial, terreno ou reforma. Além disso, o valor máximo de avaliação não pode exceder ao limite estabelecido nas operações do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). No caso do trabalhador ser titular de mais de uma cota do consórcio, somente será admitida a utilização em um único imóvel e o titular não pode ser detentor de financiamento ativo do SFH. Parcelamento O Conselho Curador também decidiu hoje ampliar para 180 meses o prazo para que empresas parcelem ou reparcelem débitos com o FGTS. Para dívidas até R$ 5.000, o valor mínimo de cada parcela do pagamento será de R$ 100. Para dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil, a parcela mínima será de R$ 200, e de R$ 250 nas dívidas entre R$ 20 mil e R$ 45 mil. Para dívidas maiores de R$ 45 mil não haverá exigência de parcela mínima. Investimento no FI-FGTS Os trabalhadores poderão investir 30% do saldo do FGTS no FI-FGTS, que é administrado pela Caixa. O limite global de investimento, aprovado ontem pelo Conselho Curador do FGTS, é de R$ 2 bilhões para garantir a saúde financeira do fundo. Não haverá garantia de rentabilidade, ou seja, o trabalhador pode correr o risco de perder o recurso investido. A operação ainda depende de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A expectativa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é de que isso aconteça entre os meses de março e abril. Pelas regras acatadas hoje pelo conselho curador, a Caixa Econômica Federal realizará uma oferta pública para compra de cotas do Fundo de Investimentos em Contas (FIC) para aquisição de participação do FI-FGTS. Os interessados deverão manifestar o interesse ao banco. Para garantir a presença dos investidores com valores baixos no FGTS, o vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Wellington Moreira Franco, disse que, se a demanda ultrapassar R$ 2 bilhões, haverá regras para rateio. "O valor de R$ 2 bilhões é uma trava. Se houver uma procura grande, vai haver rateio para que todos possam participar", afirmou Moreira Franco. Lupi acrescentou que, em uma segunda etapa, o valor de aplicação dos trabalhadores no FI-FGTS poderá ser ampliado e chegar a R$ 5 bilhões. Os trabalhadores que aplicarem o FGTS estão obrigados a manter o investimento por 12 meses. "Esse prazo existe porque não estamos falando de investimento em bolsa, que você entra hoje e sai amanhã", frisou o ministro. Caso o investidor queira sair do negócio, terá que comunicar à Caixa. As regras de saque obedecerão às estabelecidas para uso do FGTS. Franco alertou que é um investimento de risco.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009


Seminário na cidade de Juazeiro do Norte, sobre o FUNDEB, Piso Salarial e PCCR.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão de Educação, realizou um Seminário no dia 08 de Dezembro de 2009, ás 08:00 no Memorial Pe. Cicero, Juazeiro do Norte – CE. Para a discussão Fundeb, Piso do Magistério e Plano de Cargos, o referido seminário teve o apoio da FETAMCE (Federação dos Servidores Públicos do Estado do Ceará), quando na oportunidade convidou todos os professores das redes públicas estadual e municipais, prefeitos e secretários municipais para participarem desta importante audiência.Palestrantes do seminário: o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da AL, Artur Bruno, que falou sobre a Lei do Piso e sobre o Fundeb. A consultora: Aline Cordeiro, debateu sobre o PCCS. Foram distribuídos aos participantes uma cartilha informativa sobre os temas debatidos e um CD contendo as principais leis educacionais do Estado e da União.
O S.S.P.M.V.A. Esteve presente no Seminário, através de seu presidente: Magnaldo Barros Franco e o funcionário: Julio César.