terça-feira, 30 de junho de 2009

Audiência Pelo Pagamento do Salário Mínimo.



Críticas ao pagamento proporcional marcam audiência pública na AL
Audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (19/06) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legislativa, discutiu a situação dos servidores públicos municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo. Durante a audiência, autoridades e sindicalistas repudiaram o pagamento proporcional ao número de horas, adotado por muitos gestores municipais cearenses. Conforme o propositor do debate, deputado Artur Bruno (PT), 162 dos 184 municípios do Estado não remuneram com o salário mínimo os seus servidores, já que muitos prefeitos optam pelo pagamento proporcional. No entendimento de Bruno, independente do número de horas, todo trabalhador deve ganhar um salário mínimo. Para ele, a prática da proporcionalidade é impulsionada pelo empreguismo e clientelismo, “inchando” a máquina administrativa com empregos para favorecer amigos e parentes do gestor. Ainda segundo o petista, dos 260 mil servidores municipais cearenses, 24 mil não recebem o salário mínimo. “Quase 10% dos servidores públicos municipais se encontram nessa situação vexatória”, frisou. “O Ceará ocupa uma posição de destaque em relação a outros estados do Brasil por ter um salário muito abaixo da remuneração, e ter um grande número de trabalhadoras e trabalhadores que não recebem o salário mínimo”, lamentou a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Elizabeth Oliveira, a Netinha. Ela também criticou o pagamento proporcional, e chamou atenção para a Campanha Nacional pelo Pagamento do Salário Mínimo, iniciada em 2005. O entendimento do TST em favor da proporcionalidade em algumas situações foi repudiado pelo representante do Ministério Público Estadual, o promotor Edilson Santana Gonçalves. “Esse fracionamento em horas, de modo a poder contemplar um contingente maior de correligionários e amigos, embora algumas Cortes venham apoiando esse entendimento, não nos parece justo. Na verdade, o que é justo, o que é certo, é o cumprimento da Constituição”, colocou.O promotor foi apoiado pelos representantes da Defensoria Pública do Ceará, o defensor Tiago Tozzi, e da Procuradoria Regional do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima . “Com certeza, a Assembléia Nacional Constituinte não previu o uso de manobras jurídicas escusas para contemplar o pagamento de frações do salário mínimo”, destacou Tozzi. Pronunciaram-se ainda o diretor de Fiscalização do TCM, Juraci Muniz e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-Ce), Jerônimo do Nascimento. Também participaram da audiência o vice-presidente da Comissão de Trabalho deputado Nelson Martins (PT), o vereador de Fortaleza, Guilherme Sampaio (PT), Ireneu representante da APRECE, e representações de 32 municípios do Estado. RW/LU.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Alegre-Ce: Magnaldo Barros Franco, denunciou a situação dos servidores do seu Município, que recebem atualmente R$ 139,00 por mês, a exemplo: das serventes, merendeiras e alguns vigias.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Salário Mínimo..... Tem Prefeito que não Paga



"O salário mínino é a contra partida mínima, fixada em lei nacionalmente, devida e paga diretamente pelo empregador... Sem qualquer discrimininação, capaz de atender suas necessidades básicas e as de sua família, como: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo "C.F. art.7º."
Como poderá sobreviver um profissional que ganha por mês R$ 139,00? A exemplo de algumas merendeiras.
Historicamente desde 1993, nenhum gestor municipal deixou de cumprir ou acompanhar o salário mínino nacional. Hoje, nós servidores municipais, carregamos um sentimento de insatisfação e revolta, pelos descumprimentos da Constiuição Federal e das Leis Municipais, números: 113/93, 161/95 e 184/97, que garantem no mínimo o SALÁRIO MÍNIMO. Desta forma não dá mais para aguentar. Os baixos salários pagos pelo município nos deixam angustiados, insatisfeitos e descrentes, muitas vezes substitui a garra de sermos mais produtivos, e a alegria de viver intensamente, tudo por falta de perspectiva ou vontade política da administração, na busca de uma solução para oferecer salários dignos. "Assim não dá pra ser feliz."

C O N V I T E

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre-Ce, tem a honra de convidar todos os servidores municipais para participarem das comemorações alusivas aos 20 anos de história do S.S.P.M.V.A. de Lutas e Conquistas.
Desde já, agradecemos a sua presença.
Programação:
Dia 15 de junho (Segunda)às 08:00h - Lançamento do BLog S.S.P.M.V.A. e Campanha Contra o Assédio Moral;
Dia 16 de junho (Terça )às 08:00h- Prestação de Serviços aos Servidores (corte de cabelos, manicure, verificação de pressão arterial);
Dia 17 de junho (Quarta)às 09:00h- Missa em Ação de Graças;
Dia 18 de junho (Quinta)às 08:30h- Assembleia Comemorativa com Palestra e eleição para escolha de um membro titular e suplente de cada segmento: professores, diretores, e servidores técnico-administrativos, para a composição do Conselho Municipal do FUNDEB;
Dia 19 de junho (Sexta)- Caravana à Fortaleza para participação na audiência em defesa do salário mínimo, na Assembleia Legislativa;
Dia 20 de junho (Sábado) às 20:00h- Coquetel e Música ao Vivo.

Obs.: Todos os eventos serão realizados na sede do Sindicato.

Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros. (Che Guevara)

SSPMVA 20 anos de Lutas e Conquistas!



Imagine uma chuva bem forte, com relâmpagos e trovões. A primeira coisa que você faz é procurar abrigo para proteger-se, mas existem aqueles que não tem a mesma sorte e tem que enfrentar a chuva, molhando - se, encharcando - se, sempre a buscar um local para abrigar - se, todos no entanto, estão trancados em suas casas aquecidos e indeferentes ao sofrimento alheio.

Hoje, o nosso Sindicato com 20 anos de existência, se propõe a ser um guarda chuva precisando apenas de suas mãos para segurar. Queremos a sua força, a sua participação nas assembleias e eventos, a sua coragem de nos defender. Pois o Sindicato é formado por todos nós SERVIDORES.


SIM VALE A PENA.....

MAGISTÉRIO VÁRZEA ALEGRE SEM PCR

















O Magistério Municipal da Terra do Amor Fraterno ainda não tem seu Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, apesar de ser uma exigência da legislação federal. O Prefeito Municipal permanece insensível e, ao invés de atender aos ditames da lei tenta retirar o que existe de direito em favor dos profissionais da Educação, que é o adicional de regência de classe. (Pó de Giz).

Jerônimo do Nascimento é Reeleito Presidente da CUT com 84% dos Votos


O presidente reeleito, Jerônimo Nascimento em seu discurso enfatizou a luta histórica da classe trabalhadora “A Central Única dos Trabalhadores". Ao longo da sua história é referência para todos nós, mudamos muito, crescemos e ficamos mais fortalecidos, somos verdadeiros revolucionários da história, diz o presidente. Ainda segundo ele, A CUT tem responsabilidades extremas perante a sociedade e as categorias. Neste 11º CECUT, tivemos o cuidado de acolhermos a todos e a todas em clima de fraternidade entre todos (as). Nós CUTISTAS temos o papel de mobilizar e lutar pelos interesses da classe trabalhadora, iremos destinar as responsabilidades junto com as categorias que estão em mobilizações, que estão em greve. Quero juntamente com o apoio dos companheiros e companheiras fortalecer cada vez mais a Central Única dos Trabalhadores, possibilitando o diálogo, que é tão importante para construirmos uma democracia cada vez mais equilibrada, estamos no caminho certo, vamos dialogar sempre em prol do bom senso, vamos fazer desta nova gestão uma grande plataforma política, destaca o reeleito presidente da CUT em nosso Estado, Jerônimo do Nascimento. Veja como ficou a porcentagem da votação: Chapa 1 - Ética e Compromisso, com Jerônimo Presidente: 551 votos, equivalendo a 84,9% dos votos. Chapa 2 - Unidade dos que Lutam, com Anísio Melo Presidente: 98 votos, equivalendo a 15,1% dos votos. Foram 649 votos válidos de um total de 654 delegados credenciados, significando que 5 delegados não votaram. Pelos critérios estabelecidos nos processos eleitorais da CUT, a Chapa 2 não terá representação na nova direção, pois não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo necessário de 20% dos votos válidos.

Servidores do município de Várzea Alegre ameaçam parar as suas atividades


Servidores do município de Várzea Alegre ameaçam parar as atividades em duas semanas. Eles querem reajuste salarial e denunciam que os opositores à prefeitura estão sofrendo assédio moral. O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Magnaldo Barros Franco, que presidiu uma assembleia para definir um indicativo de greve, prevista para iniciar em duas semanas se não forem atendidas as reivindicações dos profissionais. Os professores querem um reajuste salarial, gestão democrática do ensino, criação do Plano de Cargos e Carreiras e pagamento do Piso Nacional da Educação.
Eles denunciam que o salário de um professor de Várzea Alegre, de nível superior é de R$ 476,80 e mais de cem trabalhadores do município, como merendeiras e serventes da rede pública, recebem mensalmente R$ 124,00, abaixo do salário mínimo, R$ 465,00. Ele também destaca que os opositores à administração municipal sofrem assédio moral. “O pior é que o prefeito fechou o canal de negociação”, destaca Magnaldo. O prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho (PMDB), reagiu às denúncias e disse que as negociações estão em andamento. Entretanto, ele ressaltou que o município está passando por um momento de crise, e por isso, não tem como conceder um aumento salarial sem antes realizar uma previsão orçamentária real. “Estávamos esperando a restituição orçamentária do Governo Federal, o que aconteceu sexta-feira passada. Ele também destaca que, atualmente, o piso salarial é de R$ 950,00 para 200 horas. O prefeito aponta, ainda, que os servidores como merendeiras e garis recebem R$ 139,00, dentro do teto de 30% do salário mínimo. Mas reforça que não pode conceder reajustes por falta de disponibilidade. “Quanto às denúncias de que está havendo perseguição política a servidores que não fazem parte de minha ala política, eu desconheço. Após as negociações foi concedido aos professores e secretários escolares do municipio de Várzea Alegre um reajuste de 15% e a correção do salário mínimo para alguns servidores que recebem de acordo.

SSPMVA lança campanha contra o Assédio Moral



O que é assédio moral?Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.O que é humilhação?Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.E o que é assédio moral no trabalho?É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:repetição sistemáticaintencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)degradação deliberada das condições de trabalhoEntretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.O que a vítima deve fazer?Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.Importante:Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!Lembre-se:O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania